Sábado, 27 de novembro. A data é definitiva para o fim do atual modelo de concessão de rodovias no Paraná, implementado há mais de duas décadas, em 1997. Por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, independentemente da velocidade do novo processo licitatório em andamento, projetado em parceria com o Governo Federal, as empresas que administram os trechos precisam encerrar os serviços no último dia do acordo.
“Esse formato que tanto mal fez ao Estado não fica um segundo a mais no Paraná”, destacou. “Caso a concessão ainda não esteja definida, finalizada, o Estado vai ser responsável pelos serviços, pela manutenção das rodovias até que as novas empresas passem a operar legalmente”.
A afirmação foi feita durante a coletiva de imprensa nesta sexta-feira (21), no Palácio Iguaçu, em que o governador confirmou que o novo processo de pedágio nas estradas que cortam o Paraná será baseada na menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, ajustando a modelagem de acordo com o anseio da sociedade paranaense – a proposta está alinhada ao documento proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo estadual.
Com isso, o Ministério da Infraestrutura, responsável pela elaboração do projeto, deixa de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor tarifa de pedágio mas com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga.
De acordo com Ratinho Junior, o Governo do Estado trabalha para dar a maior celeridade possível ao processo para que não haja um hiato entre os contratos. Porém, reforçou o governador, a modelagem precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de a licitação ser homologada, último passo para a proposta chegar à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) para o leilão técnico.
“Essa parte independe da vontade do Governo do Estado ou do governo federal. Quem vai dar o ritmo é o TCU. Estamos otimistas, pelo andamento das últimas concessões como a de aeroportos, que o Tribunal também será ágil”, disse o governador.
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CRONOGRAMA – A partir da próxima segunda-feira (24), técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística começam a série de reuniões para encaminhar os ajustes da nova proposta. Entre os pontos, estão a formatação dos descontos e de como será feita a caução das empresas vencedoras, entre outros. A intenção é finalizar o caderno de encargos em até 30 dias.
“Mas posso garantir que o paranaense terá a menor tarifa possível e uma série de obras à disposição. Serão mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos”, ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
“Será vida nova para o Paraná. Esse pedágio que tanto prejudicou o Estado em quase 25 anos, com focos de corrupção e preços exorbitantes, vai chegar ao fim. Com transparência e sem demagogia política, revolucionaremos a infraestrutura logística paranaense, recuperando os tantos postos de empregos que nos foram tirados por causa dessas tarifas caras, as mais caras do Brasil”, reforçou Ratinho Junior.
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NOVOS CONTRATOS – A nova concessão prevê o maior pacote de obras da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul, segundo Ratinho Junior. O modelo prevê investimentos de R$ 42 bilhões em 3,3 mil quilômetros, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
