Quase 50 mil atendimentos foram realizados desde janeiro de 2020 pelo Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) e o Núcleo Maria da Penha (Numape), projetos de extensão da Universidade Estado de Londrina (UEL). Os resultados foram avaliados nesta segunda-feira (06), em vista técnica que contou com a participação, além de integrantes dos núcleos, de representantes do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário.
O NEDDIJ e o Numape atuam, respectivamente, no acesso à Justiça e acompanhamento a crianças e adolescentes em situação de risco social e a mulheres vítimas de quaisquer tipos de violência doméstica, seja patrimonial, verbal ou física.
Ambos são vinculados à Proex, financiados com recursos do Unidade Gestora Fundo Paraná (UGF), e considerados projetos estratégicos no Estado, por oferecerem serviços essenciais de acesso à Justiça e à dignidade humana a populações em situação de vulnerabilidade social.
Os dois são coordenados pela professora Claudete Carvalho Canezin, do Departamento de Direito Privado, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), que também é coordenadora estadual do Numape. Ela informa neste período de intenso trabalho – os dois núcleos somaram quase 50 mil atendimentos.
Pelo NEDDIJ, nas esferas cível e infracional e também no suporte psicológico, foram 21.116 atendimentos – 5.184 em 2020, 11.103 em 2021 e 4.829 somente de janeiro a maio de 2022.
Já o Numape contabilizou 6.972 atendimentos em 2020, 11.683 em 2021 e 9.200 nos cinco primeiros meses deste ano, totalizando 27.855 atendimentos nas esferas jurídica (cível e criminal) e psicológica.
“São 16 anos de NEDDIJ e nove anos de Numape em Londrina. Percebemos que são projetos estratégicos à comunidade, para as crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sempre costumo dizer aos estudantes orientados que o público que nós atendemos merece, além do atendimento, ser tratado com humanidade. São pessoas maltratadas por uma série de acontecimentos”, disse a coordenadora.
As atividades dos núcleos vão desde o apoio psicológico – para, segundo Claudete, “restaurar a humanidade daquela criança, jovem ou mulher atendidos” – até o acompanhamento em audiências, reuniões para discussão de casos, realização de eventos e palestras, entre outros. “Os envolvidos nos núcleos também participam de eventos acadêmicos e estão sempre atualizados em relação às demandas jurídicas, tanto na academia quanto profissionalmente”, ressaltou.
RELEVÂNCIA ESTADUAL – Para a pró-reitora de Extensão da UEL, Mara Solange Gomes Dellaroza, o papel desempenhado por ambos os núcleos em Londrina – e nas outras unidades do Estado – é de grande importância, para além das estatísticas e números apresentados.
“Nós observamos que, na extensão, é difícil mensurar um projeto somente com números. O que realmente importa, no fim das contas, é observar o quanto aquela ação mudou a vida das pessoas com as quais o estudantes e o profissional extensionista estão em contato”, avaliou.
Juíza da Vara Maria da Penha em Londrina, Zilda Romero relembrou o início da criação da vara na cidade, que contou com apoio da sociedade e, também, da comunidade jurídica da UEL. “A Justiça não dá conta de atender todo esse contingente de crianças, jovens e mulheres sem a rede de apoio, composta também pelo NEDDIJ e Numape”, ressaltou.
Ela relembrou casos tristes e corriqueiros de violência doméstica, em todos os âmbitos – patrimonial, física, verbal. “Nós atendemos pessoas em situação de desespero. Como reabilitar aquela mulher agredida sem o suporte jurídico, que vai ampará-la legalmente, e psicológico? Só conseguimos, na Vara Maria da Penha, atuar por todo esse tempo porque tivemos o suporte ininterrupto dos núcleos”, disse a juíza.
A coordenadora estadual do NEDDIJ, Amália Donegá, ressaltou o trabalho realizado pela coordenação dos núcleos na cidade, com aporte do governo estadual, por meio da Unidade Gestora Fundo Paraná. “São projetos estratégicos para o Paraná e bem mais do que projetos de extensão simplesmente. Formamos profissionais para a área infracional juvenil, que não remunera bem, por exemplo, mas é uma demanda social muito forte”, finalizou.
NÚCLEOS NO PARANÁ – São dez unidades do Numape em todo o Estado, espalhadas pelas sete instituições: Unicentro, UEL, UEM, UEPG, Unioeste, UENP e Unespar. O NEDDIJ também está presente nas sete universidades.
Confira os gráficos referentes aos atendimentos:
