As denúncias de violência contra a mulher em Londrina diminuíram neste período de pandemia da Covid-19. A informação é do Núcleo Maria da Penha (Numape), projeto de extensão da UEL que faz atendimento jurídico e psicológico às mulheres que estão em situação de violência.
A queda mais expressiva foi no mês de maio, em que foram registrados 79 atendimentos jurídicos. Em janeiro, por exemplo, o número foi de 171, e em fevereiro, 189 atendimentos – o maior registro do ano.
Os números não indicam, porém, que a violência contra a mulher diminuiu. Dados da ONU Mulheres mostram que mundialmente as agressões aumentaram. Por isso a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, marcada nesta quarta-feira (25).
A coordenadora do Numape, Claudete Canezin, professora do Departamento de Direito Privado, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), explica que a diminuição das denúncias não indica que a violência deixou de existir. O motivo, porém, ainda é incerto. “Diminuiu a violência, os homens se conscientizaram ou as mulheres se calaram?”, questiona.
De março a outubro, a professora relata que não houve grande número de denúncias, os divórcios, a pensão de alimentos e as audiências também caíram. “Percebemos que há uma fala de que a violência cresceu, mas nos números de atendimento houve diminuição de denúncia. Pode ser o medo, por estarem enclausuradas dentro de casa. O homem não vai sair dali e há o medo de algo pior com a denúncia. Houve um calar por mais medo ainda?”, indaga a professora.
Confira dados do Numape – AQUI. Claudete Canezin conta que, devido à pandemia, as atividades jurídicas ficaram suspensas e no final de outubro foram retomadas. Isso explica a diminuição das audiência, por exemplo. A professora expõe também uma preocupação. “Reabrindo, poderá ter uma explosão de denúncias”, diz.
ATENDIMENTO – Devido à pandemia e a necessidade de isolamento social, o Numape disponibilizou atendimento por WhatsApp e e-mail, além de ações nas redes sociais. Com o retorno das atividades presenciais, os atendimentos voltaram a ser feitos no Núcleo, localizado na Rua Brasil, 742, no mesmo prédio do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ/UEL).
Claudete explica que há primeiro um contato por meio virtual, por chamada de vídeo, em que é realizada a triagem. Depois, é feito o agendamento para o atendimento presencial. O contato com o Numape pode ser feito pelo número 43 3344-0929 (WhatsApp) e e-mail numapeuel@gmail.com.
SERVIÇO – O Núcleo da UEL faz atendimentos jurídico e psicológico para as mulheres. Os atendimentos jurídicos envolvem divórcio, guarda dos filhos, alimentos, partilha dos bens. Os atendimentos psicológicos dão suporte para a situação vivenciada pelas mulheres. Caso seja avaliado que elas precisam de um acompanhamento, são encaminhadas para a Clínica Psicológica da UEL.
A equipe é formada atualmente por três advogadas, três estudantes de graduação, duas professoras orientadoras e uma psicóloga.
Segundo Claudete, o Núcleo tem 1.761 processos em andamento de mulheres que fizeram boletim de ocorrência (BO) e procuraram acesso à justiça.
A maioria das mulheres atendidas é de classe mais baixa, com renda de até três salários mínimos, além de baixa escolaridade. Porém, a coordenadora deixa claro que o atendimento não é restrito. “Todas as mulheres que nos procurarem serão atendidas”, afirma.
REDE – “A violência em Londrina é uma realidade. Mas nós temos combatido”, defende Claudete Canzeni. A cidade possui hoje uma Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher formada por diversos órgãos estaduais e municipais. Ela cita como exemplo o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), serviço prestado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, que atua na assistência social, e encaminha os casos jurídicos para o Numape.
Outro exemplo é a atuação conjunta da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, com a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Londrina. As mulheres recebem um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como “Botão do Pânico”, que podem ser acionados em caso de perigo real de agressão. A Patrulha recebe o aviso, vai até o local para atender a ocorrência e encaminha a vítima para a Delegacia.
A Rede faz um trabalho também étnico-racial para inclusão de mulheres índias e ciganas. “É uma rede de proteção muito forte, que ajuda a coibir a violência contra a mulher em todos os sentidos”, afirma a professora da UEL.
COORDENAÇÃO – Claudete Canezin assumiu recentemente a coordenação geral dos Numapes do Paraná. São 10 Núcleos, atualmente, em diversas partes do Estado, ligados às IEES. Ela lembra que em 2010, criou o Numape em Londrina e, com os resultados positivos obtidos na cidade, a Superintendência de Ciência e Tecnologia (SETI) leva a iniciativa para mais instituições do estado desde 2017.
A proposta é implantar outros Núcleos em Foz do Iguaçu, Cascavel e Paranaguá. “O Paraná já foi o 3º Estado com maior número de casos de violência contra a mulher. Hoje, está em sexto. Mas nós queremos estar na última posição. Não tem que existir violência contra a mulher”, reitera.
EVENTO – A Rede de Proteção a Violência Contra a Mulher promove até 10 de dezembro o evento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher”, uma iniciativa que será organizada em todo país em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – 25 de novembro. O objetivo é mobilizar a população e as organizações que atuam na área sobre a importância do engajamento na prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas.
Nesta quarta-feira (25) pela manhã, a professora Claudete Canezin participou de um diálogo sobre os serviços de enfrentamento à violência contra a mulher. A UEL também participa da programação com o Grupo de Pesquisa Gênero e Políticas Públicas; o Projeto de Extensão Universitária Women in Engineering (WIE); e o Grupo de Trabalho sobre Violência contra as Mulheres: Projeto Safety. Confira a programação completa no site da Prefeitura de Londrina.
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é um movimento internacional que começou em 1991 e hoje conta com a participação de 160 países. A ação foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres, da ONU.
Em Londrina, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Gestão Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Vários parceiros também promovem ações, incluindo a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Londrina); a Delegacia da Mulher; o Coletivo Black Divas; e o grupo Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG).
SERVIÇO - Abaixo estão relacionados canais que recebem denúncias de violência contra a mulher em Londrina:
Central de Atendimento à Mulher – 180
Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Londrina – 153
Delegacia da Mulher – (43) 3322-1633
Núcleo Maria da Penha (Numape/UEL) – (43) 3344-0929.
