Os 100 servidores nomeados semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior estão no curso de Integração Funcional, com capacitação sobre processos e características do serviço público. Nesta terça-feira (24), foi a vez da Controladoria-Geral do Estado (CGE) mostrar o Programa de Integridade e Compliance, que começou a ser implantado semestre passado, e as atividades de cada coordenadoria.
O controlador-geral Raul Siqueira falou sobre a importância de um órgão como a CGE para garantir a integridade no serviço público. “Precisamos do comprometimento de vocês. Estamos reforçando as ferramentas de controle e também as de orientação dos servidores para o trabalho ético e sem desvios de conduta”, afirmou Siqueira.
ESTRUTURA – Essa estrutura, preparada para atender tanto o servidor quanto a população no combate à corrupção, foi apresentada pelo diretor de Gestão e Inovação, Jamil Abdanur Junior. A CGE é organizada em duas diretorias. A de Gestão e Inovação é responsável pelas coordenadorias de Controle Interno; de Ouvidoria; de Transparência e Controle Social; de Integridade e Compliance; e de Desenvolvimento Profissional.
A Coordenadoria de Corregedoria e a do Observatório da Despesa Pública respondem à Diretoria de Inteligência e Informação.
As atividades desenvolvidas pelas coordenadorias são a base do Programa de Compliance, que está em fase de implementação em dez órgãos do Governo do Estado. “Entre os pilares do Compliance estão Avaliação de Riscos, Código de Ética e Conduta, Canal de Denúncias, Auditoria e Monitoramento”, enumerou Marilis Molinari, coordenadora da área
PESQUISA – Cada coordenador falou sobre sua área e como ela atua no combate à corrupção. Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, reforçou que somente com transparências nas atitudes e no trabalho é possível o acompanhamento da sociedade.
Gilberto Souza, agente de Compliance, citou dados Barômetro Global da Corrupção – América Latina e Caribe, da organização Transparência Internacional, divulgada segunda-feira (23).
Pelo levantamento, que entrevistou 17 mil pessoas em 18 países, 77% acreditam que cada pessoa pode fazer a diferença no combate à corrupção e 11% dos brasileiros entrevistados afirmaram ter pago suborno.
FERRAMENTAS - O Compliance já é aplicado em empresas privadas e agora está sendo adaptado ao serviço público. “São ferramentas e métodos que ajudam a identificar vulnerabilidades a atos irregulares ou ilícitos em procedimentos e a adotar boas práticas de conformidade com legislações e normas. Sempre dentro dos preceitos éticos e de integridade”, acrescentou Marilis.
A receptividade agradou os organizadores. “Percebemos o interesse dos novos servidores em trabalhar corretamente. Por isso, reforçamos que é necessário o comprometimento deles na vigilância e atenção aos procedimentos”, disse Marilis. Os participantes foram incentivados, em grupo, a debater o conteúdo e a reproduzir em cartazes pontos que julgaram relevantes para o comportamento ético.
CURSO - A apresentação da CGE foi concluída ainda na terça-feira, mas os novos servidores continuam o curso de Integração Funcional, com carga de 80 horas, organizado pela Escola de Gestão do Paraná (EGP).
Na formação, são apresentadas a organização e estrutura da administração pública estadual, os direitos e deveres dos servidores, a forma de organização do Estado do Paraná, os instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), e de execução orçamentária – a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
INTEGRAÇÃO – Também participaram da apresentação pela CGE o diretor-geral, Osmar Baptista Júnior, a coordenadora de Controle Interno, Luci Netska, o coordenador de Ouvidoria, Luiz Fernando de Castro, e a coordenadora de Desenvolvimento Profissional, Miriam Simões.
