Durante o ano de 2019, ocorreram diversas ações voltadas para a melhoria da segurança pública no Estado como o lançamento do programa Escola Segura, a redução dos índices de criminalidade, o aumento na apreensão de drogas, além de uma gestão mais técnica e digital.
Romulo Marinho Soares assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública em maio deste ano. Até então, era coordenada por Luiz Felipe Kraemmer Carbonel.
“Esse ano eu digo com toda a certeza que estou muito feliz com as forças de segurança e de estar à frente da Secretaria da Segurança Pública. O desafio é diário, mas eu percebo que temos muita coisa para comemorar, como a união, integração, e motivação dos nossos servidores, para que a gente vença obstáculos toda hora”, afirmou o secretário Marinho, que destacou a redução dos índices de criminalidade.
De janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, os homicídios dolosos registraram queda de 16,6%, os roubos de 19,2%, e os furtos de 10,3%. Em números absolutos, foram 32 roubos e 49 furtos a menos por dia em todo o Estado. A Polícia Civil aumentou o número de elucidação de casos: 57% dos homicídios ocorridos em Curitiba de janeiro a julho foram elucidados e 100% dos casos desaparecimentos de pessoas no município, também.
As ações integradas das forças de segurança do Estado resultaram ainda em um aumento no número de apreensões de drogas durante os nove primeiros meses do ano: 34% a mais de maconha, 231% a mais de cocaína, e 71,5% a mais de crack, um total de mais de 107 toneladas retiradas de circulação em todo o Paraná. Em uma única apreensão, em julho deste ano, a Polícia Militar interceptou mais de 3,3 toneladas de cocaína em Guaratuba, no litoral do Estado.
“Os índices de criminalidade baixaram muito, e este é um resultado da integração do trabalho das equipes operacionais e administrativas de todas as forças, que empregaram recursos para realizarmos ações pontuais em todas as regiões do Estado. Foi um excelente ano para segurança pública e estamos muito felizes com o trabalho realizado”, disse o secretário.
Para ele, uma ação que colaborou com a redução da criminalidade foi a implantação do programa Escola Segura, em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação e do Esporte. Além de reduzir os crimes ao redor das escolas, o objetivo principal é estreitar laços entre comunidade escolar e Polícia Militar, com a presença física de policiais da reserva nas escolas. Até o momento, 77 escolas da rede estadual participam do programa, que conta com 152 policiais militares da reserva em ação, atuando em prol de cerca de 82 mil estudantes.
AVANÇOS - Em 2019, 100% dos inquéritos das polícias foram migrados para o formato digital. Com a ação, é possível que todos os procedimentos de atendimento das polícias fiquem disponíveis de forma online, desde a lavratura do Boletim de Ocorrência, até o encaminhamento dado pelo Poder Judiciário, permitindo celeridade e economia durante o processo.
Também foi expandido o Aplicativo 190 PR, da Polícia Militar, para todo o Estado. O serviço já possui 17,3 mil usuários e atendeu mais de 7 mil ocorrências.
O ano também foi de aumento para as emissões de Registros Gerais (RG) no posto central da Polícia Civil. Em sete meses, o número de documentos emitidos chegou a 73,4 mil, muito superior ao registrado em todo o ano passado (70,3 mil). As emissões da 2.ª via rápida aumentaram ainda mais: o Instituto de Identificação expediu, entre janeiro a setembro, 110,9 mil RGs, 30,3 mil a mais do que todo o ano de 2018 (quando a marca foi de 70,6 mil).
Além disso, após 11 anos de investigação, as polícias Científica e Civil concluíram o inquérito do caso Rachel Genofre. A identificação do autor do crime ocorreu por comparação genética, graças à integração da base de dados entre Paraná, São Paulo e Brasília. Foi possível chegar à autoria do crime após um cruzamento do material genético encontrado no corpo da vítima com o material genético colhido em um detento de São Paulo, por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
ESTRUTURA - Este ano, foram entregues 157 novas viaturas para as polícias Civil e Militar. Em julho, foram 102 novas Trailblazers equipadas com radio-transmissor e tração nas quatro rodas. Outras 55 viaturas foram entregues recentemente, durante a abertura da Verão Maior 2019/2020 e irão reforçar a Polícia Militar durante o período de verão.
O Governo do Estado autorizou ainda a contratação de mais de 3 mil agentes de segurança para todo o Estado, dentre policiais e bombeiros militares, delegados, investigadores, papiloscopistas e agentes de cadeia. Os concursos estão em fase de elaboração do edital pelas equipes técnicas do Estado. Além disso, 96 novos profissionais para a Polícia Científica do Paraná tomaram posse e passaram por curso de formação recentemente. Eles já estão atuando nas unidades de todo o Estado.
O ano também foi de grandes inaugurações para a segurança pública: Foram a Delegacia da Mulher de Pato Branco, a Delegacia da Mulher e do Adolescente de São José dos Pinhais, a nova sede da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, a nova estrutura do Núcleo da Divisão de Crimes Contra a Corrupção e da Delegacia da Mulher de Londrina, a nova sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, em Capanema, no sudoeste do Estado, entre outras.
Além disso, estão em andamento as Delegacias de Paranaguá, de Almirante Tamandaré, de Araucária e de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.
MELHORIAS - Com novas parcerias, em 2019, o Paraná foi considerado um dos estados com maior número de presos que trabalham. Ao todo, são mais de 7,6 mil detentos em canteiros laborais de projetos para a remição de pena em todas as unidades penais, o que representa cerca de 30% da população carcerária do Paraná.
“A Secretaria da Segurança Pública tem investido incansavelmente nas ações para o Departamento Penitenciário Estadual. Temos diversas obras em andamento, que vão aumentar o número de vagas, reforçar o atendimento e melhorar a custódia de detentos em todo o Paraná”, ressaltou o secretário Marinho, se referindo às obras de construção e ampliação de novas unidades prisionais para todo o Estado, que vão gerar mais de 7 mil de novas vagas.
Foi aplicado ainda mais de R$ 5,6 milhões para a contratação, locação e manutenção de 25 equipamentos de escâneres corporais, que vão atender todas as 33 penitenciárias do Estado. Eles auxiliam na revista dos visitantes e permitem que o procedimento de segurança aconteça de forma mais precisa e segura, além de evitar situações vexatórias que violem a dignidade e a intimidade da pessoa.
PROGRAMAS FEDERAIS - O Estado também foi pioneiro ao receber a instalação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul (CIISP-Sul). A implantação foi em maio deste ano e tem como objetivo integrar profissionais de inteligência dos três estados do Sul, permitindo a coleta de informações sobre integrantes de organizações criminosas e elaboração de ações preventivas de combate ao tráfico de drogas, contrabando de armas e redução da violência.
Outra ação foi a implantação, em agosto deste ano, do projeto-piloto “Em frente Brasil”, do Ministério da Justiça, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Cerca de 100 representantes da Força Nacional integram os trabalhos de segurança junto a outros órgãos municipais, estaduais e federais. Dentre os resultados está a redução de homicídios dolosos no município em 33%, e dos roubos em 26%.
Além disso, o Governo Federal instalou, em dezembro deste ano, o projeto-piloto para o monitoramento da fronteira, inspirado nos centros do governo norte-americano e que integra forças de segurança de diversos níveis (municipal, estadual e federal). O primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira do país está localizado em Foz do Iguaçu e permitirá acesso aos bancos de dados de diversas instituições, e a troca de informações e compartilhamentos.
Dentre as principais ações está ainda a realização de três leilões de veículos apreendidos em processos judiciais envolvendo tráfico de drogas. A ação, feita pela Pasta em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lucrou R$ 1,8 milhão.
O primeiro leilão do país em 2019 foi realizado no Paraná. Os recursos serão destinados ao Governo Federal e uma parte do valor, de 20 a 40% dos lucros, retornarão para o Estado investir em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de drogas.
INTEGRAÇÃO - O ano também contou com a parceria com dois órgãos para compartilhamento de informações. Em outubro deste ano, a Secretaria firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São José dos Pinhais, já em novembro, o órgão assinou com a Polícia Federal. Com as ações, as instituições passam a compartilhar acesso aos sistemas internos de segurança pública de cada órgão.
