As 20 casas populares do conjunto habitacional erguido no bairro Jardim Planalto em Guaraniaçu, na região Oeste do Estado, serão entregues no começo de 2021. O empreendimento é uma parceria do Governo do Paraná, da Itaipu Binacional e da prefeitura do município e recebeu investimento de R$ 1.035.744,30. Ele se soma a projetos similares que estão em andamento em outros 15 municípios.
O terreno do novo loteamento, próximo ao CTG Porteira do Paraná, tem 708 metros quadrados. As casas estão divididas em dois espaços separados por um pequeno morro. São oito unidades na parte de cima e 12 enfileiradas em duas colunas de seis na parte de baixo, como se fossem linhas paralelas. São 16 unidades com 32 metros quadrados e quatro com 49 metros quadrados, capazes de receber pessoas com deficiência e idosos.
As casas têm dois quartos, sala e cozinha, além de painéis solares integrados à rede de energia elétrica, de olho na sustentabilidade e na diminuição de custos diários com a conta de luz. As lajes são de concreto, facilitando a climatização em uma cidade com temperatura média elevada, e as casas também têm calçadas e pias nas cozinhas, além de tanques do lado de fora. Há pequenos muros em algumas áreas de desnível e gramado separando os lotes.
“Um dos maiores programas sociais em andamento no Estado é a construção de casas populares, e essa iniciativa conta com apoio da Itaipu Binacional. Estamos tentando viabilizar estruturas modernas e personalizadas para atender famílias de baixa renda, tirando-as de áreas de risco ou de situações de estresse financeiro”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O Governo do Estado entrou no empreendimento com o projeto, a assessoria técnica e o apoio da Copel e Sanepar para as ligações essenciais de luz e água. A Itaipu executou a parte financeira e a prefeitura arcou com a doação do terreno, a gestão ambiental e as obras de infraestrutura complementar.
“É um investimento que dá dignidade para famílias de um município que teria dificuldades de arcar com o projeto apenas com seu orçamento”, completa Jorge Lange, diretor-presidente da Cohapar. “Essa é uma parceria para desenvolvimento urbano, ocupação responsável das cidades, e estímulo ao crescimento pessoal”.
As casas já estão praticamente prontas, restando apenas as conexões de esgoto e a instalação dos painéis solares, e vão atender famílias pinçadas em áreas de risco. O município tem um compromisso firmado com o Ministério Público e a Defesa Civil para encontrar novas moradias para 100 famílias que vivem em regiões com solo muito frágil. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2021.
APOIO – O empreendimento de Guaraniaçu fica do lado esquerdo da BR-277 (sentido Foz do Iguaçu), em sentido oposto ao Centro, e é o começo de uma nova ocupação urbana no local que conta com unidades mais planejadas. Ele também é fundamental para ajudar a resolver o déficit habitacional do município, estimado em cerca de 400 famílias – sendo 100 extremamente vulneráveis.
O projeto também contou com apoio da Câmara Municipal de Guaraniaçu, que aprovou o convênio com a Itaipu Binacional e ajudou a editar uma lei que disponibilizava recursos para atividades de uso e manejo de solo e água, sustentabilidade social, coleta solidária e adequação da estrada rural que margeia as casas.
“Esse projeto é fruto de uma interferência direta da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), de olho na descentralização dos investimentos de Itaipu Binacional. Guaraniaçu tem uma carência de habitação e de rede coletora que estamos tentando resolver. Esse projeto é um passo importante nessa programação”, afirma o prefeito Osmário Portela.
Segundo ele, o município, vocacionado para o agronegócio, tem tentado viabilizar novas moradias justamente no bairro Jardim Planalto, que é um dos mais populosos e fica próximo a um parque industrial. São pelo menos dois projetos em vista: um loteamento de 70 casas em parceria com a Caixa Econômica Federal e 32 apartamentos em dois pequenos prédios. Esse programa, no entanto, ajudará famílias com condições econômicas mais estáveis.
“Estamos tentando viabilizar empreendimentos para resolver a situação das famílias vulneráveis e gerar mais oportunidades para famílias que planejam adquirir um imóvel próprio. É uma das prioridades para os próximos anos”, complementa Portela.
PARCERIA – Guaraniaçu foi contemplada no programa Cidades Sustentáveis da Itaipu Binacional em 2018 e adota, desde então, metas em relação a diversos indicadores de sustentabilidade, tais como coleta seletiva, reciclagem, saúde pública, mobilidade urbana e combate às mudanças climáticas.
Como parte desse programa, o município recebeu uma Unidade de Valorização de Recicláveis (URV). A nova estrutura funciona em um barracão de 386 metros quadrados, também no Jardim Planalto. Ele tem espaços administrativos com escritório, refeitório, banheiro e vestiários, além de um caminhão e equipamentos.
A Associação de Catadores de Guaraniaçu funciona desde 2005, mas a coleta seletiva foi implantada como política permanente em 100% da área urbana e em 4 das 5 comunidades da área rural apenas em 2020.
A parceria do município com a Itaipu Binacional e o Governo do Estado também envolve pavimentação com pedras poliédricas, perfuração de poços artesianos, recuperação e proteção de nascentes e novos veículos.
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Parceria envolve 325 casas populares no Oeste
A parceria entre Cohapar e Itaipu Binacional envolve 325 unidades populares em 16 municípios (Boa Vista da Aparecida, Diamante D'Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraniaçu, Matelândia, Medianeira, Palotina, Pato Bragado, Quedas do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Ubiratã) da região Oeste. Todos os conjuntos habitacionais têm 20 casas, menos Foz do Iguaçu, que tem cinco a mais.
Essa iniciativa começou a ser organizada há quatro anos com um Protocolo de Intenções entre Itaipu Binacional e o Governo do Estado. A administração estadual elencou os municípios com maiores déficits e necessidades sociais e, posteriormente, foram redigidos Acordos de Cooperação com as respectivas prefeituras e convênios para os repasses financeiros. A estatal separou cerca de R$ 21,5 milhões para esse investimento.
“O projeto é da Cohapar, adaptado à nossa proposta. As prefeituras ficaram responsáveis pela seleção e titularidade dos imóveis, com responsabilidade acessória da parte de acabamento dos condomínios, coleta seletiva, iluminação pública, infraestrutura urbana”, afirma Jorge Guilherme Alves, gerente da Divisão de Infraestrutura e Manutenção da Itaipu Binacional. “Estamos gerando qualidade de vida e fomentando ainda mais o desenvolvimento da nossa área de atuação”.
Os projetos são tão detalhados que entram nos mínimos detalhes de uma casa, como o compromisso de instalar caixa d’água de 500 litros, 13 tomadas, seis interruptores, tanque de 20 litros, chuveiros elétricos, janelas de 1,20 x 1, tratamento antiferrugem nas portas, vidros com espessura mínima de 3 milímetros, calçadas com 5 centímetros de concreto, telhas cerâmicas dos tipos romana, francesa ou portuguesa, e fechaduras internas tipo Gorges.
As casas também têm painéis fotovoltaicos de 550 W e inversores. Esse sistema é capaz de irradiar energia elétrica para a casa e está conectado ao sistema da Copel. Quando há excedente na produção, a energia limpa vira “crédito” na fatura. Para a Itaipu, o objetivo é difundir essa tecnologia e estimular o consumo responsável.
Os critérios de seleção do programa são famílias residentes em área de risco ou de preservação ambiental ou desabrigadas; famílias com renda per capita familiar até 1/4 salário-mínimo; famílias que contam com PCDs ou idosos (10% das casas); e famílias uniparentais (que possuem apenas uma pessoa responsável pela criação/educação dos filhos).
