O sorteio do mês de março do Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, distribuiu prêmios de R$ 50 a moradores de 381 municípios do Estado. O número representa 95% de todas as cidades do Paraná.
Os municípios com o maior número de bilhetes premiados com R$ 50 foram Curitiba (4.336), Londrina (786), Maringá (720), Ponta Grossa (623), Cascavel (504), São José dos Pinhais (492), Foz do Iguaçu (324), Colombo (279), Guarapuava (248) e Pinhais (220).
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica que a distribuição de prêmios tem relação direta com o tamanho da população e das economias locais. A região metropolitana de Curitiba, por exemplo, responde por aproximadamente 34% do PIB estadual, e assim congrega um grande número de sorteados. “Individualmente, todos os bilhetes gerados a partir da nota com CPF têm a mesma chance de ganhar”, ressalta. “As maiores cidades concentram maior atividade comercial, grandes varejistas e, portanto, têm um volume de emissão de notas maior”.
Apenas 18 cidades do Estado não tiveram contemplados na última edição do Nota Paraná: Arapuã, Barra do Jacaré, Bom Jesus do Sul, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Francisco Alves, Goioxim, Iguatu, Iracema do Oeste, Nova Aliança do Ivaí, Perobal, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Santa Amélia, Santa Inês, Santa Mônica e Sapopema.
O Nota Paraná sorteia mensalmente 15 mil prêmios de R$ 50, além de 10 prêmios de R$ 10 mil, 1 prêmio de R$ 50 mil, 1 prêmio de R$ 100 mil e o prêmio principal de R$ 1 milhão. Além desses, outros 8 mil prêmios de R$ 100 são sorteados aos participantes do Paraná Pay.
IMPOSTO DE RENDA – A Secretaria da Fazenda do Paraná orienta os consumidores cadastrados no Nota Paraná a obter o informe de rendimento para a declaração do Imposto de Renda de 2024, considerando os créditos e prêmios recebidos pelo programa no ano passado. Os créditos do Nota Paraná são isentos de tributação, enquanto os valores dos prêmios têm Imposto de Renda retido na fonte. Apesar disso, a secretaria recomenda informar à Receita Federal os valores do Comprovante de Rendimentos do Nota Paraná por conta da variação patrimonial que podem gerar.
A orientação é declarar os créditos como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e os prêmios como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. Os consumidores podem acessar o comprovante pelo site ou aplicativo do programa, disponível para Android e iOS. Ambos os canais seguem protocolos rigorosos de segurança e sigilo.
PROGRAMA – O Nota Paraná tem como objetivo fomentar a emissão de notas fiscais por estabelecimentos comerciais, ao mesmo tempo em que recompensa consumidores que solicitam as notas em suas compras. O programa também beneficia entidades sociais, com 1.764 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná. Elas recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil todos os meses.
COMO PARTICIPAR – Ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados no Nota Paraná devem pedir para que seu CPF seja incluído na nota fiscal, prática que permite acumular créditos de ICMS, bem como gerar bilhetes para participar dos sorteios mensais. Os valores recebidos em créditos e prêmios podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.