A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Paraná elaborou um modelo de Plano de Contingência Municipal de Barragens para orientar gestores das cidades incluídas em áreas de impacto direto em caso de acidentes de barragens. A iniciativa é pioneira no Brasil. No Paraná, 65 municípios abrigam barragens para uso de geração de energia.
“Todos somos responsáveis por barragens e cada município tem sua responsabilidade local", afirma o coordenador de Defesa Civil do Paraná, coronel Ricardo Silva, destacando a necessidade de ações preventivas por todas as instâncias. "É importante frisar que toda barragem tem um dano potencial associado, seja menor ou maior, por isso, toda instância - federal, estadual e municipal - precisa assumir sua responsabilidade”, diz ele.
As ações para apresentação do modelo do plano de contingência de barragem aos representantes dos municípios foram articuladas pela Defesa Civil e contou com a participação das empresas responsáveis pelos grandes empreendimentos de geração de energia, como a Copel.
O Paraná já havia se destacado como primeiro estado a ter todos os seus municípios dotados com Plano de Contingência abrangendo todo e qualquer desastre natural. O Plano de Contingência Municipal de Barragens, especificamente, reforça a resposta a desastres exclusivamente para ocorrências com estas estruturas.
PREOCUPAÇÃO CONSTANTE - Ricardo Silva explica que desde o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, há quase 4 anos, as discussões preventivas para eventos deste tipo ganharam mais destaque. “As tratativas sobre as barragens foram intensificadas a partir de 2015 e é uma preocupação constante da Defesa Civil estadual. Fazemos reuniões periódicas visando planos para minimizar riscos, planos de atendimento de emergência e elaboração de planos de contingência, ou seja, já é um assunto do nosso dia a dia”, disse ele.
As discussões são realizadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná junto com um grupo de trabalho, composto pela Sanepar, Instituto das Águas, Crea/PR, Copel, Departamento Nacional de Produção Mineral do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências. Da intensa troca de informações entre as instituições foi instituído oficialmente em outubro do ano passado, através decreto nº 11.381, o Comitê Paranaense de Segurança em Barragens.
MODELO - A criação do modelo de Plano de Contingência Municipal de Barragens não está prevista em legislação e é uma iniciativa pioneira do Paraná, que sai à frente nesta ação preventiva. Ele foi elaborado pela Defesa Civil do Paraná em 2018. “As auditorias in loco e formas de fiscalização de barragens são assuntos em voga desde 2015 e nesse escopo pensamos que um plano de contingência municipal para dar respostas a eventuais desastres envolvendo barragens fosse necessário”, disse o subchefe do órgão, major Antônio Hiller.
“O documento modelo elaborado pela Defesa Civil é um facilitador no processo de prevenção e, apesar de não ser obrigatório em legislação, nós nos antecipamos. Não temos notícia de que outros estados do país tenham adotado algo semelhante até o momento”, diz Hiller.
GERAÇÃO DE ENERGIA - A Copel já produziu o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação Emergencial (PAE), exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os documentos referentes a vinte barragens operadas pela Companhia foram finalizados no ano passado. Além disso, a empresa trabalhou em conjunto com a Defesa Civil estadual e dos municípios para que os documentos fossem de conhecimento local.
“Nos reunimos para apresentar o Plano de Segurança de Barragem e principalmente o Plano de Ação Emergencial, mostrando qual a responsabilidade que cada um possui em caso de um desastre, seja da empresa, do Estado ou do município para que possamos trabalhar com transparência perante as pessoas”, disse a engenheira de manutenção civil do setor de barragens da Copel, Isabela Cristina da Silva.
No caso de Segredo, por exemplo, participaram da reunião nove municípios da área de impacto da Usina Governador Ney Aminthas de Barros Braga: Candoi, Chopinzinho, Foz do Jordão, Mangueirinha, Porto Barreiro, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Saudade de Iguaçu e Virmond.
