O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou nesta sexta-feira (4), em visita a São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a redução de 22% no número de assassinatos no País no primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ele também elogiou a queda nos índices de criminalidade violenta do Paraná. Segundo o ministro, os trabalhos integrados da União e do Governo do Estado têm alcançado resultados satisfatórios, que vão deixar um legado de segurança pública ao País.
O balanço foi feito durante uma coletiva de imprensa que apresentou os resultados do programa Em Frente, Brasil. São José dos Pinhais está entre os cinco municípios que recebem ações do programa - única cidade da região Sul.
O panorama de um mês do projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta mostra que houve redução de 40% nos homicídios (de cinco ocorrências em setembro de 2018 para três no mesmo mês deste ano) e de 24,4% nos roubos (de 209 para 158). Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
“É um projeto inovador. A União atuava muito em função de demanda. Havia crises nos estados e as forças de segurança eram acionadas. A ideia é que a União esteja mais próxima. A palavra-chave é integração”, explicou o ministro Sergio Moro. “São José dos Pinhais foi escolhida pela localização geográfica, facilidade de coordenação, extensão territorial e movimentação em decorrência do aeroporto. O que importa são os indicadores já alcançados. Não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona, o que vai exigir uma atuação integrada durante muito tempo”.
Sergio Moro também citou a redução de 20% no número de homicídios do Paraná no primeiro semestre. Balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública indica queda também no número de roubos (-18%), roubo a veículos (-27,4%), roubo a residências (-26,3%), roubo em ambientes públicos (-14,7%) e roubo a comércios (-25,3%) em relação ao primeiro semestre de 2018.
“O Governo do Paraná tem apresentado reduções significativas dos indicadores criminais. Há uma redução no País inteiro. Esse mérito tem que ser compartilhado”, disse Moro. “Os índices cresceram muito nos últimos 15 anos, mesmo com prosperidade econômica, e nos acostumamos com a sensação de insegurança. O que está acontecendo no Brasil e no Paraná é uma queda nos índices que não encontra paralelo”.
Os cinco municípios que participam do programa Em Frente, Brasil registraram queda de 53% nos homicídios em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Desde o dia 30 de agosto, forças de segurança federal, estaduais e municipais atuam em conjunto em Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e Paulista (PE), além de São José dos Pinhais.
PARANÁ - Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, São José dos Pinhais já registrava reduções nos índices de violência urbana desde o começo do ano, fruto do trabalho integrado das forças de segurança estaduais. No primeiro semestre de 2019, em comparação com 2018, foram menos furtos em geral (-25%), furto à residência (-27%), roubo à residência (-29,6%), furto de veículos (-28%), roubo de veículos (-25,4%) e furto ao comércio (-28%) na cidade. O número de pessoas detidas aumentou de 732 para 766.
“Tivemos 40% menos homicídios na cidade. É fruto da unificação do trabalho das polícias Civil e Militar, hoje elas trabalham com planejamento estratégico conjunto”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Os números falam por si só, mas mais do que a Força Nacional trabalhando junto na parte ostensiva, existe por trás equipes trabalhando indicadores, estatísticas. Essa unificação de trabalho é o grande legado dessa experiência em São José dos Pinhais, que vai ser replicado em outras cidades do Paraná”.
O governador também citou o programa Escola Segura (presença de policiais da reserva em escolas públicas), a construção de penitenciárias, e programas de desfavelamento e de iluminação pública (em parceria com a Copel) como medidas complementares que vão ajudar a reduzir ainda mais os índices de violência no Estado.
PACOTE ANTICRIME - O governador também citou o compromisso de apoio dos secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública do País em relação ao pacote anticrime do governo federal. O texto está na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda neste ano. O compromisso foi assumido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em reunião no Palácio Iguaçu.
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Balanço do Em Frente, Brasil mostra redução nos crimes
O balanço nacional do programa mostra que, em setembro, foram registrados 39 homicídios nesses cinco municípios. No mesmo mês do ano passado foram 83 ocorrências. A ação das forças-tarefas também contribuiu para redução de quase 40% nos roubos em setembro, em comparação com 2018. No mês passado foram 2.316 ocorrências de roubo nos cinco municípios, enquanto em 2018 esse número ultrapassou 3.500 casos. Em comparação com agosto, os cinco municípios tiveram queda de 7,14% no número de homicídios e de 16% nos roubos.
As forças-tarefas do Em Frente, Brasil são integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares, Corpos de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais. O Departamento Penitenciário Nacional também participa do projeto-piloto.
Foi empregado nos cinco municípios um efetivo médio de 883 pessoas e 321 viaturas por dia. Mais de 92 mil pessoas foram abordadas, 44.877 veículos e 1.458 estabelecimentos foram fiscalizados. A atuação conjunta resultou na apreensão de 69 armas e de mais de 15 toneladas de drogas. Foram cumpridos 69 mandados de prisão. Ao todo 544 pessoas foram presas e 81 menores apreendidos. Foram recuperados 132 veículos roubados.
O Em Frente, Brasil propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. Além da fase de choque operacional, o projeto também contará com uma fase de atuação integral. Está em andamento a realização de diagnósticos locais de segurança que subsidiarão a construção de planos locais com ações sociais e econômicas para os cinco municípios participantes. O objetivo é promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas com estados e municípios.
No âmbito da União, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. Pelos governos estaduais e municipais atuam as respectivas secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.
