Empreendimentos do Oeste do Paraná investem cada vez mais na produção de energia sustentável. Nesta quarta e quinta-feira (9 e 10), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez visitas técnicas a cases de sucesso na região, com destaque para a produção de energia limpa através do biogás, gerada a partir do tratamento de resíduos agrícolas e industriais. Na agropecuária, os resíduos orgânicos que iriam para aterros são reaproveitados para geração de energia.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, que acompanhou as visitas, destacou que o Estado possui o Paraná Energia Sustentável, programa criado para diminuir a burocracia de quem busca o licenciamento ambiental para a produção de energia através de fontes sustentáveis, com menor emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Com este objetivo, explicou o secretário, o Paraná publicou em 2021 sete novas resoluções, uma delas específica para o biogás. Assim, os produtores e empreendedores não precisam passar por todas as etapas de licenciamento ambiental como um empreendimento de grande porte, a exemplo de uma usina hidrelétrica.
“Este é um exemplo que o Paraná vem dando para o Brasil, vivenciando o ciclo do alimento sustentável”, disse o secretário. “Estamos entrando em uma nova fase, onde os dejetos da proteína animal, como a do porco, por exemplo, se transformam ou em energia sustentável, através do biocombustível, ou em fertilizante para o solo, através de adubos”.
Conforme ressaltou o ministro, o biogás, além de gerar energia elétrica para a propriedade, gera insumos para adubar as lavouras e os pastos. “São soluções climáticas e o Paraná mostra que podemos fazer muito mais pelo meio ambiente ao mesmo tempo em que se produz”, destacou.
Durante os dois dias de visita ao Paraná, a comitiva estadual acompanhou o ministro no Centro de Bioenergia e no Aterro Sanitário em Toledo; na EnerDinBo, em Ouro Verde do Oeste; na Mini Central Termoelétrica de Biogás, em Entre Rios do Oeste; na Unidade Produtora de Desmamados da Unidade de Produção da LAR, em Santa Helena; e no Aterro Sanitário de Cascavel.
PARANÁ ENERGIA SUSTENTÁVEL – Antes do lançamento do Paraná Energia Sustentável, o tempo médio no Estado para emissão de uma licença ambiental para instalação de empreendimentos que gerem energia através do biodigestor era de 60 dias. Hoje, com a Resolução Sedest nº 08/2021, o documento pode ser emitido no mesmo dia. Esse pedido ao órgão ambiental do Estado é feito de forma online, pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), elaborado pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Além do Biogás, o Paraná também elaborou normativas específicas para os licenciamentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica (Resolução Sedest nº 07/2021); geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução Sedest nº 09/2021); cogeração de energia através de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução Sedest nº 10/2021); geração de energia elétrica a partir de fonte solar (Resolução Sedest nº 11/2021); para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução Sedest nº 12/2021); e para sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução Sedest nº 13/2021).