A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será de sexta-feira a domingo (8 a 10 de abril), em Maringá, no Noroeste, primeira cidade do Interior a receber o evento. Haverá palestras e oficinas sobre questões como o racismo estrutural e as formas correlatas de discriminação étnico-racial, educação, meio ambiente, intolerância religiosa, população indígena, ciganos, além de segurança pública e desenvolvimento urbano.
O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Diálogo e Interação (Sudis) e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf). O formato será híbrido (parte presencial e parte online), aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas pelo site da Sejuf.
A Conferência Estadual também vai tratar de questões como atendimento à saúde para os indígenas e apoio nas ações ambientais dos quilombolas. O encontro terá participação da sociedade civil e de gestores públicos municipais, estaduais e federais, como o advogado Paulo Roberto, titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, destaca as ações do Governo do Estado no combate ao racismo e à discriminação e ressalta a importância da Conferência em abordar temas atuais. “Práticas que semeiam o ódio, o racismo e a intolerância religiosa são inadmissíveis. É dever do Estado e da sociedade o combate diário a essas agressões. É essencial aprimorar os mecanismos contra a discriminação”, afirmou Leprevost.
Para Saul Dorval da Silva o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), vinculado à Superintendência de Diálogo e Interação Social (Sudis), a conferência será um destaque no empenho do Estado em defesa da promoção da igualdade racial.
“O Paraná é o Estado que mais faz pelas minorias. Essa conferência será realizada com recursos do Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Somos o primeiro estado brasileiro que tem recursos para essa área, que foi criada na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Criamos o primeiro sistema, o primeiro fundo e a primeira conferência para discutir políticas públicas raciais”, enfatizou.
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – Os encontros serão conduzidos por delegados que participaram das conferências municipais, iniciadas em 10 de janeiro de 2022, e que, na conferência estadual, vão discutir e votar as propostas apresentadas. A conferência terá a participação de universidades públicas e privadas, por meio de alunos de áreas como Direito e Administração Pública.
O Consepir percorreu 70 cidades com a caravana da Promoção da Igualdade Racial para organizar as conferências municipais, que foram realizadas até o último dia 25 de março, com o objetivo de registrar as propostas que serão levadas à votação na Conferência em Maringá.
Cada encontro municipal aprovou até três propostas e as enviou ao Conselho para serem colocadas em discussão. Durante essas conferências nas cidades, ainda foram instituídos 38 Conselhos Municipais, em municípios como Lapa, Castro e Irati, e mais de 10 estão em tramitação nas Câmaras de Vereadores.
Dorval adianta que algumas propostas já estão definidas para serem votadas durante a Conferência, como a inclusão da história africana e indígena na grade curricular das escolas do Paraná e o incentivo para as empresas que contratarem mais pessoas negras. “O plano também prevê o combate à discriminação contra outras comunidades, como os ciganos, indígenas e quilombolas”, disse.
PROGRAMAÇÃO – Na sexta-feira (8), a partir das 14h, haverá uma solenidade aberta ao público na Praça Central de Maringá, com apresentação de grupos folclóricos étnico-raciais, como ciganos, indígenas, quilombolas, africanos e ucranianos. A mesa oficial de abertura para apresentação das políticas públicas a serem debatidas será às 19h, no Auditório Hélio Moreira, com representantes do Governo do Estado, incluindo da Sejuf e da Sudis.
No sábado, segundo dia da programação, entre as 9h e 17h, haverá um encontro dos delegados para discutir e aprovar as demandas políticas identificadas nas conferências municipais, decidindo o que deverá ser implantado ou não nas políticas raciais do Estado. Também haverá uma mostra paralela, que será aberta às 14h, para discutir políticas públicas de igualdade racial nos municípios, com a presença de secretárias de todas as cidades do Estado, que atuam em áreas como assistência social, direitos humanos e promoção de igualdade racial.
Já no domingo, a partir das 14h, acontece a plenária para aprovar o relatório final com as informações debatidas pelos conferencistas e delegados municipais.
INSCRIÇÃO – A escolha por Maringá se deu por conta de uma demanda de movimentos sociais da região. “Era uma reivindicação antiga dos municípios e dentro do Governo conseguimos isso. É a primeira a ser realizada no Interior, em Maringá. Estamos colocando em prática a política de interiorização comandada pelo governador”, destacou Dorval.
A inscrição para o público geral deve ser feita até o dia 7 de abril, às 23h59, AQUI. Já a inscrição para os delegados deve ser feita pelo link, até o dia 6 de abril, às 23h59, de acordo com o porte: municípios de pequeno porte podem inscrever, até 3 delegados; de médio porte, até 5 delegados e, de grande porte, até 8 delegados.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE – Em novembro do ano passado o Governo lançou o Plano Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial do Paraná, documento que traz orientações e metas do Governo para as políticas de combate ao racismo e à discriminação no Estado.
Em fevereiro deste ano, o Governo redigiu a minuta do projeto de lei que institui a Proteção à Liberdade Religiosa no Paraná. A proposta é fruto de uma reunião com lideranças religiosas católicas, evangélicas, judaicas, muçulmanas, kardecistas e de matriz africana, para proteger as práticas religiosas e criar mecanismos administrativos contra grupos que propagam discurso de ódio religioso e racial.
