Mais de 300 pessoas participaram nesta terça e quarta-feira (7 e 8) da IV Semana da Conscientização Tributária e do XXIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal, eventos organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, com o tema “Controle Social e Reforma Tributária: E eu com isso?"
No primeiro dia, o encontro ocorreu de forma online, com participação de palestrantes e espectadores de vários estados. O evento presencial, na quarta-feira (08), foi na sede do Rotary Club de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, com a presença de alunos do ensino médio de Goioerê, Mariluz e distritos da região. Nas duas datas o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Efaz-PR no YouTube, onde os conteúdos podem ser acessados.
“A Secretaria da Fazenda trabalha ativamente na modernização fiscal, assim como busca o aperfeiçoamento de todos os projetos desenvolvidos no âmbito fazendário. Portanto, essa semana de conscientização fiscal é um evento que enriquece e propicia um espaço fundamental para discussões sobre esses avanços”, diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle.
Desenvolvidos pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), com apoio da Universidade Estadual de Maringá (UEM), os eventos tiveram o objetivo de conscientizar a população sobre a importância socioeconômica dos tributos para o desenvolvimento do Estado e a promoção do bem-estar social dos cidadãos.
A programação incluiu um webinário nacional, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) 66 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de apresentações e discussões sobre o uso da gamificação e a importância da comunicação na educação fiscal e na transparência.
Foram debatidos também assuntos acerca do exercício da cidadania, a função social do tributo e o papel do observatório fiscal. Convidados da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, e da UEM dissertaram sobre a importância do controle social e sua efetividade.
A programação contou com palestras que trouxeram assuntos tangíveis para o público não especialista, como a relevância do acompanhamento de obras públicas, da nota fiscal nas compras e dos tributos embutidos nas mercadorias. O projeto Monitorando a Cidade, executado por alunos do ensino básico, foi apresentado com comentários sobre pontos da cidadania fiscal que poderiam ser incorporados aos currículos escolares. Houve também a premiação do concurso de frases e slogans com o tema “Reforma tributária”.
Para o encerramento do evento, na noite desta quarta-feira (08), está prevista a peça “O Auto da Barca do Fisco: O uso do teatro na construção da Cidadania Fiscal”.
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SAIBA MAIS – A Semana da Conscientização Tributária integra o calendário oficial de eventos do Estado desde a sanção da Lei 19.862/2019, que a instituiu com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributária e a destinação dos valores arrecadados, bem como o impacto dos tributos nos produtos e serviços que todos utilizam em seu cotidiano.
“Estão sendo desenvolvidos vários trabalhos dentro da Escola Fazendária justamente para que a gente tenha um servidor público mais capacitado, para trazer o retorno que a sociedade precisa, e esse evento é um marco importante para delimitar e ajustar esse desenvolvimento”, acrescenta Mário Brito, diretor da Efaz.
Participaram do evento autoridades da Secretaria da Educação, UEM, SEAP, SEFA, SETI, Observatório Social, Prefeitura de Goioerê, Rotary Club de Goioerê, Receita Estadual e Federal do Brasil.
