Mais de 100 aves nativas mantidas em cativeiro de forma irregular foram apreendidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) durante a Operação Liberdade. As ações foram direcionadas a criadouros amadores das cidades de Fênix e Quinta do Sol, no Noroeste do Estado.
O Instituto Água e Terra (IAT) prestou apoio e encaminhou os pássaros para que recebam atendimento veterinário.
De acordo com as informações do batalhão, a operação foi desencadeada na sexta-feira (30) para fiscalizar criadores de aves. Em 11 pontos abordados foram constatadas irregularidades, sendo lavrados 15 Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 92 mil, e resgatadas 114 aves nativas de espécies como trinca-ferro, coleirinha, sabiá, bicudo, tico-tico, pássaro-preto, cardeal, bico-de-pimenta e canário-terra, entre outras.
A gestão da fauna no Paraná é responsabilidade do IAT. As ações de fiscalização e encaminhamento de animais vitimados ocorrem em parceria com outros órgãos e entidades, incluindo o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde, que atua na prevenção a crimes ambientais e colabora para a preservação dos animais silvestres.
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De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, é fundamental o apoio de parceiros para atendimento à fauna vitimada.
“Ao ser notificado sobre a apreensão de animais silvestres, o IAT encaminha os mesmos para atendimento médico veterinário em uma instituição parceira, para que seja verificada a condição deste animal, para que receba tratamento e tenha o encaminhamento mais adequado, seja para reinserção na natureza ou, quando isso não é possível, para cativeiros regularizados”, explicou Nunes.
Segundo o comandante da 3ª Companhia do BPAmb-FV, capitão Alcimar Crecencio, o resultado da operação foi positivo, pois muitas das aves puderam retornar à natureza. “Os criadores de passeriformes são pessoas legalizadas pelo Ibama, têm um cadastro e um limite de aves autorizado, porém, normalmente, eles comercializam esses animais e capturam novos exemplares na natureza de maneira ilegal”, disse.
Ainda segundo o capitão, os autos foram aplicados aos responsáveis por manterem aves silvestres em cativeiro sem a autorização e, também, em função do plantel de aves estar desatualizado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass).
“As pessoas devem procurar estar sempre regulares, porque a qualquer momento elas podem ser fiscalizadas e o número de aves que possuem precisa ser o mesmo que consta no cadastro ambiental”, explicou o capitão.
As aves que já estavam domesticadas e anilhadas foram deixadas com os criadores como fiéis depositários e as demais foram encaminhadas ao IAT para avaliação e soltura em seu habitat.
Ainda de acordo com a unidade, além das autuações administrativas, os infratores responderão pelo artigo 29 da Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa por matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
“A sociedade precisa preservar a natureza e, principalmente, quem gosta de pássaros e animais silvestres pode encontrá-los no habitat natural, pois é o melhor lugar para estarem. Se for adquirir, que seja de um criador legalizado, pois essa será uma ave já produzida em cativeiro e, assim, não provocará um dano ao meio ambiente”, complementou Alcimar.
DENÚNCIAS – O principal canal para denúncia de crimes ambientais é o Disque Denúncia 181, no qual a população pode repassar informações sem se identificar.