Cinquenta e seis famílias de produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Pitanga e Boa Ventura do São Roque, no Centro do Paraná, receberam nesta sexta-feira (7) os títulos de propriedade de seus imóveis. Aguardado há anos pelas famílias, o documento de regularização das terras foi entregue em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, realizado em Pitanga. As áreas regularizadas somam 668 hectares nos dois municípios.
Os documentos foram assinados pelo governador, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e pelo presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Mozarte de Quadros Júnior, com a presença dos prefeitos Maicol Gallegari (Pitanga) e Edson Hoffmann (Boa Ventura do São Roque).
O ITCG já entregou neste ano títulos de propriedades a 184 famílias de pequenos agricultores. O governador enfatizou que a medida reforça a cidadania e a qualidade de vida das famílias, pois possibilita a inserção dos agricultores em políticas públicas de desenvolvimento agrário, acesso ao crédito rural e assistência técnica. “É um trabalho que estamos fazendo em todo o Estado, dando a oportunidade às famílias de terem o seu patrimônio e regularizar os imóveis. Com isso, damos mais dignidade a essas pessoas”, afirmou o governador.
Além de Pitanga e Boa Ventura do São Roque, os títulos já foram entregues a produtores de Paranaguá e Rio Negro. Em Quintandinha o processo será finalizado na semana que vem. “Temos um compromisso com a população paranaense de fazer o maior programa de regularização fundiária do Estado. Em poucos meses de governo já fizemos este trabalho em várias cidades do Estado e a meta é avançar”, destacou Ratinho Junior.
REGULARIZAÇÃO – Cerca de 60 mil propriedades rurais do Paraná ainda não possuem a documentação legal de propriedade de terra, escritura pública e registro em cartórios. Diminuir esse número é uma das principais metas para profissionalizar os negócios dos pequenos agricultores.
O secretário Márcio Nunes também destacou que a regularização permite a inclusão dessas famílias em políticas públicas. “É uma conquista de toda a sociedade paranaense, porque permite a inclusão social dessas famílias, contribui para a erradicação da pobreza, retira esses agricultores da informalidade e possibilita o crescimento e desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou.
A execução da política estadual de regularização fundiária é de responsabilidade do ITCG, que atua em duas frentes: regularização de áreas públicas (devolutas) e áreas particulares (usucapião). O primeiro passo para a regularização fundiária é a realização de uma audiência pública com a comunidade a ser beneficiada. Depois dessa etapa, técnicos do órgão fazem o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes (medição, elaboração de mapas e memoriais descritivos).
Mozarte de Quadros Júnior, presidente do ITCG, diz que o trabalho atende ao reconhecimento de propriedade. “A regularização fundiária em áreas rurais dá cidadania aos pequenos produtores rurais. O governo formaliza o reconhecimento das famílias que ocupam essas áreas há décadas. A partir do recebimento do título, elas passam a ter segurança jurídica e acesso a questões fundamentais, entre elas o crédito rural e a assistência técnica”, afirmou.
O prefeito de Pitanga, Maicol Gallegari, reforçou a importância da ação para os pequenos agricultores. “Também mostra o olhar diferenciado do governador com os moradores do Centro do Paraná, é um povo batalhador que precisa dessas ações que melhoram a qualidade de vida”, disse.
FUTURO DOS FILHOS – Um dos beneficiados é Bento Vieira, de 50 anos, que vive no imóvel desde os 17 anos, onde hoje produz leite e soja. “Agora com o registro, é totalmente diferente, consta que você tem a propriedade. Eu já trabalhava com crédito do banco, mas agora vou poder pegar mais para tratar melhor a terra e produzir mais”, contou. “Também é segurança para o futuro dos meus filhos. Isso aqui é deles”, disse.
O agricultor Osvaldo Goulart vive na área desde 1992 e afirmou que, por não estar regularizada, acabou ficando de fora de programas como o de habitação rural. “A esperança é que junto com o título venham as políticas públicas, o assentamento, estrada e escola que a gente precisa”, disse. “É importante porque agora sou dono da propriedade, ajuda para pegar recursos de financiamento, essas coisas”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Everton da Costa Souza; o presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) e prefeito de Palmital, Valdenei de Souza; o juiz da comarca de Pitanga, Luciano Zequinão; o deputado federal Vermelho; e os deputados estaduais Alexandre Curi, Cristina Silvestri e Artagão Junior.
