Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) venceram 81% dos processos licitatórios promovidos pelo Governo do Estado no primeiro semestre de 2020. De acordo com dados da Secretaria da Administração e da Previdência, de janeiro a junho desse ano foram realizados 562 certames. Destes, 457 foram homologados e 372 deles tiveram como vencedor empresas de pequeno porte.
Entre os processos já homologados, 311 foram conquistados por empresas paranaenses, o que representa 83% das MPEs vencedoras. O estudo mostra que este segmento ganha principalmente os processos para compra de gêneros alimentícios (12%); equipamentos e artigos para uso médico, odontológico, farmacológico, hospitalar e ortopédicos (8,24%) e obras, construções e serviços técnicos especializados para edificações e rodovias (6,08%).
De acordo com a Administração, o resultado atende determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior para que todas as secretarias atuem no auxílio ao empresariado paranaense, principalmente neste período tão difícil. “Os números mostram que incentivar os micro e pequenos empresários é uma preocupação antiga e seguimos trabalhando nesta frente”, afirma o secretário de Estado da Administração e Previdência, Marcel Micheletto.
Maria Carmen Albanske, diretora do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), destaca que o Governo do Paraná vem incentivando a participação das pequenas empresas nos processos licitatórios. Uma das medidas foi a promoção de licitações regionalizadas.
"Com a otimização da integração do Sistema de Gestão de Materiais (GMS) com a ferramenta de Business Intelligence (BI) do Governo do Estado, a secretaria identificou a necessidade de promover licitações regionalizadas, para evitar que os certames fossem desertos e incentivar a participação de micro e pequenas empresas”, explica Carmen.
REGIÕES - O Decon promove licitações presenciais para a compra de hortifrutigranjeiros e pães que serão consumidos pelo Estado, principalmente pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e unidades do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Assim, o Estado dá oportunidade para que pequenos produtores ofereçam seus produtos e participem dos pregões ofertados pelo Governo. Licitações para compra de ovos que compõem a merenda escolar também são regionalizadas.
Anualmente são feitas 12 licitações regionais (com diversos lotes em cada uma) e são firmados contratos para que os pequenos produtores forneçam seus produtos ao Estado por 12 meses.
VANTAGENS - Aldemir Rezende é diretor comercial da C2S Comercial Ltda. A empresa venceu um lote de licitação do Estado para fornecimento de bobinas de filme poliolefínico. Esta é a primeira vez que a empresa ganha uma concorrência promovida pelo Estado. “Já concorremos outras vezes, mas esta foi a primeira vez que conseguimos. Para nós, pequenos empresários, participar destes processos é importante porque é uma garantia que receberemos do cliente”, afirma.
Ele disse que procura participar de pequenas licitações para conseguir atender a demanda sem problemas, mas ressalta que as escolhe a dedo. “Aqui no Paraná não temos ouvido falar em atrasos nos pagamentos. Mas em outros estados alguns órgãos públicos atrasam. E, para nós pequenos, vender e não receber ou demorar muito para receber o pagamento é complicado. Não temos tanto fôlego para aguentar estes atrasos”, explica.
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Estado trabalha em diversas frentes para auxiliar empresariado
O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), que trabalha para o desenvolvimento e fortalecimento MPEs paranaenses, vem buscando medidas para auxiliar os microempresários neste período difícil.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o Fopeme conta com participação de órgãos estaduais e da iniciativa privada e atua para marcar espaço das empresas nas licitações públicas.
"As micro e pequenas empresas estão sofrendo com a pandemia e o Estado tem buscado maneiras de apoiá-las em várias frentes, seja pela oferta de crédito, pelo incentivo para compra de alimentos ou por meio de parcerias para a formação de novos empreendedores", diz o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, que preside o Fopeme.
Em um trabalho conjunto com o Sebrae, o fórum conseguiu, por exemplo, viabilizar a isenção das taxas no licitações e do Banco do Brasil para micro e pequenas empresas durante seis meses. O portal, disponibilizado pelo Banco do Brasil em 2010, é o maior sistema de compras públicas do País. Para usá-lo, as empresas participantes de certames precisam pagar até R$ 665, o que dá direito ao uso do portal por 12 meses.
“A isenção no pagamento vai estimular a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e isso pode ajudar no equilíbrio econômico e a estimular a geração de empregos e de renda em um período de dificuldades por conta da pandemia do coronavírus”, afirma o vice-governador Darci Piana, que também preside o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR.
