Após o lançamento das bets esportivas, a Lottopar publicou nesta terça-feira (12) o Edital nº 003/2023 de credenciamento de pessoas jurídicas para concessão comum da exploração da modalidade lotérica instantânea (raspadinha), em meio físico e/ou virtual. O documento está disponível para consulta no endereço www.loteriasdoparana.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná.
Conhecida popularmente como "raspadinha", esta é uma modalidade de jogo na qual o resultado é imediato. O apostador sabe se o bilhete está ou não premiado raspando os campos encobertos onde estão gravadas combinações de números, símbolos ou caracteres determinantes dos prêmios. Os bilhetes poderão ser físicos e/ou virtuais no Paraná, a depender do plano de trabalho apresentado.
O credenciamento para a concessão será realizado em duas etapas: a primeira destinada a qualificar os proponentes e uma segunda para verificação do cumprimento de requisitos para a obtenção da concessão. A B3 vai prestar apoio à comissão especial de credenciamento da Lottopar nas análises documentais. A assinatura do contrato e da ordem de serviço serão realizadas na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo.
Nesta modalidade, os interessados em obter a concessão de operação no Paraná devem realizar o pagamento de outorga fixa no valor de R$ 15 milhões. Como é um credenciamento, diversas empresas podem participar, em sistema similar ao das apostas esportivas, que já está em funcionamento. O prazo de vigência da contratação é de dez anos contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, prorrogável por igual período, sendo limitada à vigência em vinte anos.
“Em mais uma etapa importante para o mercado lotérico paranaense e seguindo as diretrizes de transparência, estamos realizando este processo de credenciamento por meio da B3, que é uma das Bolsas de Valores mais renomadas e conhecidas do mundo. Queremos atrair empresas sérias e confiáveis do segmento lotérico para oferecer o melhor serviço aos paranaenses. Essa também será uma oportunidade para gerar novos investimento e empregos no Paraná”, afirmou Daniel Romanowski, diretor-presidente da Lottopar.
Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre as disposições desse edital, seus anexos e os procedimentos de credenciamento devem ser solicitados por escrito para o e-mail credenciamento@loteriasdoparana.pr.gov.br.
SEGURANÇA – Como já ocorre com a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, as “bettings”, as empresas que desejarem atuar no Paraná com a loteria instantânea (raspadinha) deverão obrigatoriamente se conectar à Plataforma de Gestão e Meios de Pagamento da Lottopar.
“O monitoramento das apostas esportivas inibe fraudes e permite que atuemos em conjunto com as autoridades para o compartilhamento de informações sobre ações suspeitas, além de facilitar a prestação de contas aos órgãos fiscalizadores. Isso vai funcionar também para esta modalidade lotérica que deve entrar em operação no primeiro semestre de 2024”, complementa Romanowski.
