A situação da criança e do adolescente indígena no Paraná foi discutida na manhã desta terça-feira (15) em uma “live” promovida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O objetivo foi argumentar e priorizar também a proteção e o desenvolvimento da infância indígena, no Orçamento Criança e Adolescência (OCA) e a inclusão na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Mendonça, lembrou que somente este ano o Cedca, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), já deliberou e repassou R$ 2,5 milhões para as organizações da sociedade civil atuarem com indígenas.
Outros R$ 2,4 milhões foram destinados para auxiliar, em virtude da pandemia, crianças e adolescentes originários de comunidades indígenas, para a preservação das necessidades básicas, respeitando as características culturais das suas comunidades. “Pelo processo histórico e condições específicas de pobreza e desigualdade, as crianças e adolescentes de povos indígenas acabaram vivendo em isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas públicas de cunho universal, o que lhes colocou em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, além de serem alvos de discriminação racial, étnica e religiosa’’, explicou.
Angela, que também é chefe do Departamento da Infância e Adolescente da Sejuf, diz que o Paraná sai na frente como exemplo de cidadania e inclusão, deliberando recursos para a formulação e proposição de estratégias e articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento e para a promoção, proteção e defesa dos direitos também destas crianças e dos adolescentes.
Também durante o isolamento social imposto pela pandemia foram destinados produtos alimentícios e itens de higiene à infância dos povos indígenas das etnias guarani, caingangue e xetá, que vivem nas aldeias já demarcadas pelo governo federal no Paraná. “Desde a sua criação, em 1991, é a primeira vez que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) conseguiu incluir nos seus projetos um repasse que contemplasse crianças e adolescentes indígenas”, afirmou Angela, citando que os recursos foram utilizados no cofinanciamento e fortalecimento de projetos que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O coordenador técnico da Funai Paraná, Mauro Leno Silvestrin, disse que a maioria dos indígenas vivem hoje no meio urbano. “Dos 26 mil existentes no Estado, 16 mil vivem em cidades e o restante nas aldeias”, explicou, lembrando que Curitiba possui 2,6 mil indígenas, sendo o local com maior concentração de índios no Paraná.
Silvestrin falou da cultura indígena e de como a sociedade deve respeitar a venda de artesanato e de produtos da safrinha para a sobrevivência, mesmo com a presença de crianças acompanhando pais e avós.
