Agentes do Instituto Água e Terra (IAT) já participaram neste mês de duas ações conjuntas de fiscalização em Paranaguá, no Litoral do Estado. Na segunda-feira (12), como parte da 13ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), a equipe retirou 75 caminhões de entulho, que somaram 1.575 toneladas, de aterros dos bairros Vila do Povo e Vila Primavera. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14).
Além disso, no começo do mês, durante a 12ª fase da Aifa, o maquinário de um lava a jato irregular na Vila do Povo foi apreendido. Ambas as operações contaram com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
Os entulhos recolhidos eram parte de casas demolidas que tinham sido construídas no manguezal da Vila Povo, uma área de preservação ambiental. Por isso, além da remoção, os técnicos do IAT também orientaram os moradores do local sobre os problemas de construir residências em áreas de conservação.
“Nós consideramos essa ação de educação ambiental algo essencial. Muitas vezes, as pessoas que acabam morando nessas regiões costeiras não entendem a importância que o manguezal tem para a região, e como o desmatamento causado pela construção das casas prejudica o ecossistema”, explica a engenheira civil do Escritório Regional do Litoral do IAT, Evelyn Vidal, que participou das duas operações.
Já o lava a jato havia sido autuado seis vezes pelo IAT anteriormente por despejar produtos químicos perigosos no manguezal e no Rio Emboguaçu. As infrações cometidas pela empresa incluem exercício de atividade poluidora sem licenciamento, recebimento e disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto e poluição ambiental.
A paralisação das atividades foi ordenada ao responsável pelo espaço no começo do ano, junto com a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) ao IAT, mas ambas as medidas não foram cumpridas.
AIFA – A Aifa é uma iniciativa multi-institucional criada em setembro de 2023 para frear a degradação ambiental dos mangues por meio de uma atuação permanente e periódica na região. A ação integrada reúne representantes do IAT, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde, Patrulha Costeira da Polícia Militar do Paraná, além da prefeitura e da Guarda Municipal de Paranaguá.
“Praticamente 50% do nosso ecossistema de manguezal está no Litoral do Paraná, entre Paranaguá e Guaratuba. O objetivo dessa operação é preservar essa grande faixa, que é de grande importância para o equilíbrio da biodiversidade costeira”, acrescenta Evelyn.
DENÚNCIAS – A população pode colaborar com o trabalho contínuo da Aifa. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
No MPF as denúncias podem ser feitas no portal MPF Serviços > Denúncia e Pedidos de Informação > Informar irregularidade ou fato ilícito. Dúvidas sobre como denunciar ao MPF podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 3219-8754, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
