A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento divulgou nesta terça-feira (21) novo edital para credenciamento de usinas interessadas em fornecer leite pasteurizado integral para o programa Leite das Crianças. Executado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), o programa fornece gratuitamente um litro de leite enriquecido por dia em todo o Paraná para crianças de seis a 36 meses. Hoje, são beneficiados 5,1 mil produtores por meio da participação de 40 usinas.
As usinas podem fazer a inscrição entre os dias 11 e 17 de fevereiro e, em caso de aprovação, a vigência do contrato é de 12 meses. O edital de chamamento público nº 001/2020, com detalhes sobre os requisitos e documentos necessários, está disponível para consulta no site da Secretaria:(www.agricultura.pr.gov.br/Pagina/Editais-e-Licitacoes).
A Comissão de Credenciamento vai analisar a documentação das usinas em até 30 dias após o recebimento da proposta. Para isso, os documentos precisam ser entregues, de preferência digitalizados, em qualquer um dos 23 núcleos regionais da Secretaria.
Para manter-se no Leite das Crianças, os produtores precisam passar por uma rígida fiscalização, ter instalações adequadas e fazer procedimentos de acordo com as exigências higiênico-sanitárias. “O programa atende famílias com renda per capita não excedente a meio salário mínimo regional, além de desenvolver a agricultura familiar e incentivar a qualidade do leite do Estado. Estamos oferecendo a oportunidade para que mais produtores sejam beneficiados”, diz a chefe do Desan, Márcia Stolarski.
O PROGRAMA - O Leite das Crianças foi instituído em maio de 2003 para criar uma rede de proteção alimentar destinada a crianças de seis a 36 meses. Contribui para a prevenção da desnutrição infantil, fomento da bacia leiteira, promoção do desenvolvimento local e geração de renda aos agricultores familiares.
Participam diretamente as Secretarias de Estado da Saúde, da Agricultura e do Abastecimento, da Educação, e da Justiça, Família e Trabalho. Hoje, são atendidas 118 mil crianças.
