O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) apresentou ao Ministério Público (MP) um plano de combate a fraudes de fios elétricos. A proposta é criar ações de cooperação entre as duas instituições para barrar a venda de fiação fora das normas técnicas, o que, além de prejuízo financeiro com o aumento no consumo de energia elétrica, gera risco de incêndio aos imóveis.
O presidente do Ipem-PR, César Mello, diz que vem crescendo a apreensão de cabos fora das normas estabelecidas no Brasil pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A resistência, nesses casos, é acima do estabelecido tecnicamente. Isso faz com que os cabos esquentem acima do normal, consumindo mais energia e aumentando a possibilidade de curtos-circuitos.
Mello afirma ainda que mesmo algumas amostras de fios elétricos com o selo do Inmetro estão sendo reprovadas em testes laboratoriais no Ipem, o que indica falsificação.
“Só nossa atuação de apreender os cabos irregulares e multar as empresas não tem se mostrado suficiente para resolver o problema”, disse. “Por isso, fomos em busca do apoio do Ministério Público para verificar se não é o caso de uma ação por dano coletivo ao consumidor, de investigação criminal dos responsáveis por essas adulterações”.
O Ipem-PR está preparando um relatório a ser entregue ao Ministério Público indicando as marcas e outras informações dos principais casos de falsificação de cabos elétricos. O documento terá análises técnicas provando as irregularidades. Também vai quantificar o prejuízo financeiro aos imóveis onde essa fiação irregular possa ser instalada.
Mello explica ainda que o Instituto de Pesos e Medidas pode disponibilizar laudos técnicos para balizar ações movidas pelo MP na Justiça contra os falsificadores. “O Ipem pode fornecer análises técnicas comprovando as irregularidades, bem como apontar as empresas reincidentes, além de relatório de impacto, principalmente financeiro, que essas desconformidades geram. São indícios para que o Ministério Público possa exercer seu trabalho investigatório”, afirmou.
A proposta de uma ação conjunta dos dois órgãos foi levada por Mello ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que se prontificou a colaborar no combate à adulteração de cabos elétricos. “Sempre que tiver conhecimento de ilícitos relacionados à falsificação de cabos elétricos, o Ministério Público do Estado do Paraná instaurará procedimento para investigação dos fatos e a possível responsabilização de seus autores”, completou.
