O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da operação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Procon, realizada nesta terça-feira (19). Foram fiscalizados cinco postos que revendem combustíveis líquidos em Curitiba.
A equipe do Ipem-PR verificou o correto funcionamento das bombas, com a fiscalização de sete bicos de bomba de combustível. Durante a ação, foi interditado apenas um bico por vazão abaixo do permitido, que vai contra o consumidor, e reprovados dois bicos por mangueira em mau estado de conservação e sistema de desligamento automático superior a 60 segundos.
O gerente de Verificação Metrológica do Ipem-PR, Valter Guimarães, que participou da operação, explicou que quando a vazão da bomba fica abaixo ou acima do permitido, cujos valores são determinados em normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a bomba é interditada. "O instrumento é interditado até a realização de reparo por empresa autorizada pelo Inmetro, e realizada nova verificação pelo Ipem-PR, caso seja aprovado será liberado para funcionamento novamente", afirma.
Outro agente do Ipem-PR, que também participou da ação, o gerente de Avaliação Técnica, Luiz Carlos Camargo, explicou que o instrumento interditado apresentou problemas no dispositivo que determina a quantidade de litros a ser entregue ao consumidor. "Além de não apresentar o lacre no bloco medidor, o que é obrigatório, segundo normas do Inmetro", disse. O erro de medição superior ao máximo permitido causa prejuízo ao consumidor.
O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Shiniti Honda, disse que o Ipem realiza constantemente fiscalizações em bombas de combustíveis por todo Estado, com a participação das equipes das Regionais de Maringá, Cascavel, Londrina e Guarapuava, além de Curitiba. "A defesa do consumidor é um ponto importante na fiscalização, quando as equipes verificam se a quantidade de combustível entregue ao consumidor está de acordo com o que é apresentado na bomba", disse.
Os agentes buscam equilibrar as relações de consumo, para que não ocorram perdas nem para o consumidor nem para o empresário, quando este entrega combustível a mais. O meio ambiente também recebe uma parcela em sua defesa, pois vazamentos de mangueiras ou da própria bomba podem jogar resíduos poluentes na natureza, o que não pode acontecer, finalizou o diretor de Metrologia.
O consumidor também pode atuar em defesa dessa relação de consumo, em caso de dúvida sobre a quantidade de combustível, ele pode solicitar ao posto para que faça o teste de volume, utilizando a medida padrão de 20 litros (verificada pelo Ipem-PR), que é obrigação do estabelecimento fornecer, sendo que o erro tolerado acima é de 100ml, que vai contra o posto, e de 60ml abaixo do limite, quando o consumidor é o prejudicado. Quando isto acontecer, deverá informar ao Ipem-PR para que proceda a fiscalização. Além disso, exigir a nota fiscal, para que constitua prova do abastecimento.
OUVIDORIA – O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, pelo 0800 645 0102, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria” e relatar o seu caso.