O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) alerta sobre os cuidados necessários na compra de presentes para o Dia das Crianças. É necessário verificar se os produtos seguem algumas normas para garantir a segurança e a saúde dos pequenos.
A primeira dica é observar se o brinquedo é um produto certificado, que deve trazer o Selo de Identificação da Conformidade, aquele com a marca do Inmetro. Caso não tenha, além de ser um produto ilegal e cuja comercialização é proibida no país, pode colocar em risco a saúde a e segurança das crianças. A faixa etária à qual se destina é outro item importante a ser observado.
Segundo o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, um brinquedo fabricado sem obedecer as normas de segurança pode conter, por exemplo, uma tinta imprópria para brinquedos, ou mesmo possuir componentes que contaminariam o organismo da criança.
O gerente de Fiscalização do instituto, Roberto Tamari, ressalta que nos produtos que estão fora da conformidade, e que não possuem o selo do Inmetro, há o risco de haver partes pequenas que ao se desprender acabam sendo engolidas ou inaladas, causando sufocamento – partes cortantes às vezes não aparentes podem causar ferimentos. Outro risco dos brinquedos sem certificação é a possibilidade de propagar chamas ou emitir ruídos exagerados.
NACIONAIS OU IMPORTADOS - Segundo regulamento do Inmetro, essas regras precisam ser cumpridas para todos os brinquedos nacionais e importados, ou seja, que estejam certificados. Além disso, o consumidor deve exigir sempre a nota fiscal do produto, garantindo que busque seus direitos caso ocorra algum defeito ou outro problema.
O selo do Inmetro precisa estar sempre visível, impresso na embalagem ou gravado no produto, ou na etiqueta afixada no brinquedo. A embalagem tem que trazer ainda informações sobre o seu conteúdo, instruções de uso, de montagem, a faixa etária a que se destina, os riscos e dados do fabricante, como CNPJ e endereço.
Os brinquedos importados também precisam ser submetidos a ensaios em laboratórios acreditados pelo Inmetro e trazer o selo de identificação da conformidade (selo do Inmetro), assim como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instruções em língua portuguesa.
RESPONSABILIDADE – O Ipem-PR destaca que a responsabilidade dos pais ou responsáveis não encerra após escolher adequadamente o produto. Segundo Tamari, é necessário inspecionar regularmente os brinquedos a procura de danos ou potenciais riscos, como arestas e pontas afiadas, embora a certificação do Inmetro preveja essas situações de uso pelas crianças, que podem danificá-los.
Brinquedos com correntes, tiras ou cordas com mais de 15 centímetros devem ser evitados. Balões ou bexigas são considerados brinquedos, mas a sua utilização por criança precisa ser supervisionada, evitando engasgamento e asfixia. Outra medida importante é retirar a embalagem e sacos plásticos antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares e também o risco de sufocamento.
OUVIDORIA - Em caso de dúvidas ou para fazer alguma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102 ou no site do instituto http://www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.