O Governo do Paraná atualizou, nesta sexta-feira (3), o painel controlado pela Secretaria de Estado do Planejamento que dá transparência à destinação de recursos provenientes da alienação de participação acionária do Executivo na Copel, que pode ser acessado neste link.
Com mais duas obras na área de infraestrutura, voltadas à melhoria de importantes rodovias paranaenses, e que somam R$ 118.627.743,49, a planilha agora totaliza cerca de R$ 850 milhões já destinados do total de pouco mais de R$ 3,3 bilhões provenientes da operação. O repasse financeiro realizado até o momento é de R$ 24.120.199,55.
Integram agora o painel o projeto de restauração em whitetopping (concreto) e ampliação da capacidade da PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário, um total de 11,3 km contemplados e que vai atender a ligação entre os municípios de Quarto Centenário e Goioerê. A obra foi lançada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior há alguns dias.
Com valor estimado de R$ 61.708.743,49, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), já iniciou os serviços de terraplenagem no trecho.
O segundo investimento que atualiza a lista envolve a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de pavimentação da rodovia PR-092 em Doutor Ulysses, do km 117,88 ao 129,83, em extensão de 11.95 km que faz ligação a Cerro Azul. Com valor estimado em R$ 56.919.000,00, o anteprojeto já está em andamento desde abril. A pedra fundamental também foi lançada pelo governador há algumas semanas.
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COMO FUNCIONA – O painel pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento. A ferramenta disponibiliza, em formato de Business Intelligence (BI), as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura e Sustentabilidade. A área de Sustentabilidade ainda aguarda a habilitação de projetos.
A maior parte do investimento, de acordo com a divisão, será para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilhão, seguida de Cidades e Educação, com R$ 500 milhões cada; Sustentabilidade, com R$ 100 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões.
Até o momento, as áreas de Cidades e Infraestrutura têm o maior valor previsto para uso do recurso proveniente da alienação pelo Estado das ações da Copel, cerca de R$ 350 milhões cada, seguidos de Educação, com R$ 102 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões.
Os recursos já se encontram no caixa do Estado e serão obrigatoriamente usados em investimentos públicos para beneficiar a população. Vários programas serão atendidos com esses recursos, inseridos de forma progressiva no portal.
“Todo recurso da Copel precisa ser, de forma compulsória, aplicado em investimentos. Ou são novas escolas, ou equipamentos urbanos, ou acessos viários, ou novas rodovias. E de uma forma contínua, nós todos os meses a gente apresenta à população do Paraná quais são as obras que vão ser inseridas nesse painel da Copel, que é recurso que se transforma em investimentos”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.
GRUPO DE TRABALHO – A fim de ajudar na organização deste processo, o Governo do Estado instituiu, em meados de setembro do ano passado, um grupo de trabalho para acompanhar e consolidar as informações referentes à execução financeira e física dos projetos que integram o plano de investimentos do Poder Executivo. Ele é composto por representantes indicados pela Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda. A coordenação é da Casa Civil.
Para a execução do plano de investimentos, compete à Secretaria da Fazenda providenciar a liberação de recursos para execução dos projetos, em qualquer fonte orçamentária apta a custear o investimento e no limite do montante total do plano de investimentos, devidamente corrigido.
