O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), promoveu nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) um curso de atualização florestal para 60 servidores dos 21 escritórios regionais do órgão. O conteúdo foi elaborado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental e Outorga do Instituto.
O objetivo foi aprimorar o conhecimento dos profissionais. O evento ocorreu de forma presencial, em Curitiba, seguindo todos os protocolos sanitários definidos pelas autoridades da Saúde referentes à pandemia.
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“É fundamental que tenhamos capacitações dessa natureza, levando em conta, principalmente, as novidades tecnológicas. Nosso objetivo é ter um corpo técnico forte e capaz de atuar nas mais diversas áreas”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Os servidores foram atualizados com relação à legislação florestal, utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na análise florestal e, também, sobre anuência florestal.
“Essa anuência não existia e, nos processos novos, ele entra na Licença Prévia”, explicou o diretor de Licenciamento Ambiental e Outorga, Volnei Bisognin. “É a anuência que vai dizer se o empreendimento tem viabilidade florestal. Se não tiver, o processo nem continua para emissão de Licença Prévia, evitando que ele caminhe para a Licença de Instalação”.
Também foram temas dos encontros a compensação florestal, o manejo agroflorestal, os mais diversos cadastros no SGA (Sistema de Gestão Ambiental), ferramentas de apoio para o licenciamento florestal e o manuseio no Sinaflor - sistema desenvolvido e gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os técnicos do IAT apresentaram, ainda, a Resolução Sedest nº 27, que trata da substituição de espécies exóticas em Áreas de Preservação Permanente, e a Portaria IAT nº 170, que define diretrizes de como deve ser feita a recuperação de áreas degradadas.
