Instituto Água e Terra lança guias orientativos com foco no uso correto da outorga da água

Cartilhas tratam de temas como captação superficial na irrigação, captação subterrânea, aquicultura, criação animal, lançamento de efluentes e outorga de barragem. Guias buscam mapear as águas do Paraná, ajustando o balanço hidrológico do Estado.
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29/07/2024 - 11:40

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O Instituto Água e Terra (IAT) lançou nesta segunda-feira (29) seis guias orientativos para reforçar a necessidade de regularização dos usuários da água junto ao sistema de outorga do órgão ambiental. Com temas como captação superficial na irrigação, captação subterrânea, aquicultura, criação animal, lançamento de efluentes e outorga de barragem, o material elaborado pela gerência de Outorga do Instituto tem como foco mapear as águas do Paraná, ajustando o balanço hidrológico do Estado.

A tiragem de cada cartilha é de 5 mil exemplares. Elas serão distribuídos em eventos específicos, como o 1º Fórum Brasil das Águas, entre 5 e 9 de agosto, em Foz do Iguaçu, na região Oeste, e em ações agropecuárias, como feiras e exposições. Esse é o segundo produto desenvolvido pela gerência com ação educativa. Em maio, o setor lançou uma cartilha educativa infantil sobre o uso correto da água.

“A água tem finalidades múltiplas e para que seja usada com coerência, sem prejuízo, precisa dessa validação por parte do IAT. Queremos chegar nos usuários, fazê-los entender da importância da regularização no sistema, de usar exatamente aquilo que foi outorgado pelo Instituto”, afirma o gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis.

Gláucia Tavares Paes de Assis, chefe da Divisão de Demanda e Disponibilidade Hídrica do IAT, explica que, dentro da política de educação ambiental do órgão, as cartilhas abordam também temas específicos, como o reuso da água, o reaproveitamento da água da chuva, a importância dos reservatórios e o lançamento correto de efluentes, entre outros itens.

“Queremos levar a informação correta ao maior número de usuários. É isso que vai abastecer o nosso banco de dados e, com base nesses números, poderemos garantir que não haverá problemas futuros com a água no Paraná”, diz. “É um balizador que vai nos permitir saber exatamente se um frigorífico, por exemplo, pode se instalar em determinada região do Paraná sem causar prejuízos aos demais usuários da água”.

GESTÃO – O IAT é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Paraná. O instituto atua na implementação de intervenções estruturais como obras para controle de cheias, combate à erosão, desassoreamento de cursos d’água e projetos de drenagem urbana de águas pluviais.

O órgão também tem a função de aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio de instrumentos como planos de bacias hidrográficas, autorização do direito de uso das águas, monitoramento da quantidade e qualidade das águas e sistema de informações sobre os recursos hídricos, visando o uso múltiplo das águas superficiais e subterrâneas do Paraná.

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