O encerramento para as inscrições no edital Bolsa Paraná Criativo é nesta sexta-feira (21), às 23h59. A inscrição é feita pelo site www.fauel.org.br. O edital tem como objetivo apoiar empreendimentos criativos do campo da cultura, diretamente afetados pela pandemia da Covid-19; oferecer qualificação aos empreendedores por meio de 950 bolsas e mapear as iniciativas artísticas do Paraná.
As atividades do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação de Empreendimentos Criativos do Setor Cultural do Paraná - estão previstas no Projeto de Extensão “Cadeia Produtiva da Cultura: economia criativa e solidária”. Tem assessoria do Propocult – Projeto Integrado de Política e Ação Culturais: interfaces entre Universidade Estadual de Londrina e Movimentos Culturais de Londrina – e da Casa de Cultura da UEL.
O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, UEL e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (Fauel) para garantir o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
INVESTIMENTO – O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais.
O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, através da secretaria estadual da Comunicação e da Cultura, UEL e Fauel. O programa, por meio do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo de sua memória audiovisual.
O público-alvo do edital são os seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais. O edital também atenderá aos Coletivos Culturais Informais que produzem Festivais e Mostras.
BOLSAS – O edital prevê o repasse aos empreendimentos culturais contemplados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual e Empresário Individual; R$ 28,5 mil para 206 empreendimentos culturais enquadrados como Microempresas Ltda, Empresas de Pequeno Porte, Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos e Cooperativas Culturais.
Outros R$ 28,5 mil para 200 festivais e mostras culturais organizados por microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Entidades Culturais Privadas sem fins lucrativos, Cooperativas Culturais ou Coletivos Culturais informais.
NORMAS – De acordo com as normas do edital, as inscrições devem ser realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário na plataforma. Caberá ao interessado o envio de todos os documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última inscrição enviada.
Além do preenchimento do formulário de inscrição e do envio de documentos, os participantes deverão apresentar um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da FAUEL.
CURSO – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados, seguindo as normas do edital, deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.
O Resultado Preliminar dos Habilitados será divulgado no dia 01 de fevereiro. Já a publicação dos Recursos Deferidos e Indeferidos e do Resultado Final de Habilitação será no dia 16 de fevereiro. O resultado final e a homologação estão previstos para o dia 18 de fevereiro.