O Estado do Paraná destinou 12,11% da receita a ações de saúde, conforme apurado preliminarmente até 30 de setembro, faltando ainda três meses para o final da execução orçamentária de 2019. Os números foram apresentados para a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (01/10), durante audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. Neste período, no entanto, de janeiro até agosto, cerca de R$ 2,530 bilhões já foram aplicados, equivalente a 11,17% da receita. O orçamento da área para este ano, até dezembro, é de R$ 5,530 bilhões.
Dentre algumas ações desencadeadas, o processo contínuo de verificação de risco materno foi um dos elementos de maior atenção da gestão – o chamado Near Miss Materno. Na comparação do primeiro quadrimestre de 2019 para o segundo, houve uma diminuição de ocorrências em 14,33% em relação à meta (que é de 41,27 para cada 100 mil nascimentos), passando de 44,70 para 35,36 de cada 100 mil nascimentos. No acumulado do ano foram 40,43 no coeficiente.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou que ainda existem desafios a serem superados e a intensificação das ações do Governo no atendimento materno têm recebido atenção especial da gestão. O trabalho estrutural e financeiro vem sendo feito de forma prioritária, representando um investimento de R$ 46 milhões na Rede Mãe Paranaense nestes oito meses.
“Estamos trabalhando muito para fortalecer a atenção e a rede materna. Já conseguimos diminuir um cenário negativo, reduzindo a quantidade de mortes, conforme a meta estabelecida. Mas evidentemente que este é um tema de total cuidado e vamos ampliar ainda mais as ações”, ressaltou o secretário.
Os dados apontam também uma série de investimentos em hospitais, o fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde e no atendimento da Rede de Urgência, com o aporte de R$ 137 milhões destinados ao programa Hospsus, de apoio hospitalar e de transporte de urgência e emergência, além de ampla ação de descentralização e regionalização da saúde.
Para a assistência farmacêutica, o repasse já chegou a R$ 104 milhões. A finalização das obras dos hospitais regionais de Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã também foram destacadas na prestação de contas, assim como o direcionamento de recursos para equipamentos e custeio a partir de 2020.
“Na apresentação pudemos demonstrar que estamos cumprindo com a exigência legal dos 12%, ultrapassando obstáculos e contornando as situações da melhor maneira possível para continuar fazendo a diferença na saúde pública paranaense, sempre levando em consideração a regionalização, que propõe diminuir distâncias entre o paciente e o serviço público de saúde, conforme determinação do governador Ratinho Junior”, disse ainda o secretário.
O diretor-geral da secretaria estadual, Nestor Werner Júnior, apresentou ainda os indicadores das 19 Diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 e da Programação Anual de Saúde 2019.
Participaram os deputados Dr. Batista, presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, os deputados Arilson Chiorato, Evandro Araújo, Luciana Rafagnin, Márcio Pacheco, Homero Marquese e Ricardo Arruda.
