O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, publicou nesta quarta-feira (4) edital de chamada pública para cadastro de pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas para elaboração e execução de projetos técnicos para prestação de serviços de instalação e de assistência técnica em geração de energia elétrica na modalidade biogás/biometano.
A iniciativa é parte do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem como objetivo o apoio e o fomento à geração de energia solar, biogás e biometano. A energia poderá estar ligada em geração distribuída ou em circuito fechado, ou ainda para uso do biometano como combustível em veículos para mobilidade ou transporte para produtores ou integrantes de organizações rurais.
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O cadastro pode ser feito de forma gratuita e exclusivamente em formato eletrônico na próxima semana, de 9 a 13 de agosto, quando o link de acesso estará disponível. O interessado deve inserir os dados e apresentar os documentos relacionados, recebendo, posteriormente, um número de cadastro.
O edital de cadastro vai vigorar pelo tempo em que subsistir o programa RenovaPR. Dessa forma, os interessados em prestar o serviço proposto poderão requerer participação a qualquer tempo. A manutenção do cadastro depende do cumprimento integral de todas as condições previstas no edital, no regulamento do programa e nas normas técnicas que regem os projetos e sua execução, que será acompanhada pela Unidade Técnica de Execução, do IDR-Paraná.
RENOVAPR – O Governo do Paraná busca a constituição de políticas públicas que ajudem os produtores rurais de distintas cadeias produtivas na viabilidade e competitividade de seus negócios. Com o RenovaPR, haverá condições de agricultores/empresas promoverem a autoprodução de energia, própria e renovável, com possibilidade de reduzir custos de produção e ampliar suas atividades.
Ao mesmo tempo, podem tratar dejetos animais e resíduos agrícolas e agroindustriais, promovendo a correta destinação e a adequação ambiental das suas atividades, contribuindo com a orientação do agro paranaense em direção à sustentabilidade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além do biogás, o IDR-Paraná também está com edital de chamada pública aberto para cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas como responsáveis técnicos em projetos de energia solar fotovoltaica em ambientes rurais.