Em comemoração aos 30 anos de existência do programa ICMS Ecológico do Paraná, o Governo do Estado lançou uma ferramenta online georreferenciada, com dados do programa, gráficos e indicadores. Desenvolvida pelo Instituto Água e Terra (IAT) e lançada nesta quinta-feira (21), a ferramenta é interativa, possui plataforma com diversas opções de consulta e faz parte da política de transparência do governo do estadual.
O sistema conta, além de mapa com georreferenciamento e interatividade, com gráficos e informações sobre a criação do ICMS Ecológico, programa que remunera os municípios que preservam áreas de vegetação, em Unidades de Conservação, e abrigam mananciais de abastecimento público para a própria cidade e um ou mais municípios vizinhos.
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A ferramenta online apresenta valores reais repassados aos municípios desde 1991, informações de áreas contempladas pelo ICMS por biodiversidade e por manancial. Na lateral esquerda, é possível selecionar filtros dos anos de 2019, 2020 e 2021, por municípios, modalidade, esfera, grupo, domínio e categoria.
O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT. O painel visual com informações e indicadores (dashboard) pode ser visualizado AQUI.
Segundo o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, a plataforma faz parte de uma estratégia de transformação digital que está sendo implantada no órgão ambiental, a exemplo do HIDROINFOPARANÁ, que informa o nível dos rios do Estado em tempo real e está disponível desde o ano passado.
“É mais uma reposta que estamos dando à sociedade em ações de transparência e comunicação. Dentro do sistema do ICMS Ecológico, qualquer cidadão pode acessar as informações sobre quanto é destinado aos municípios e por qual motivo modalidade, mostrando como é o processo”, afirmou.
Em 30 anos, 262 municípios receberam R$ 7 bilhões em recursos do ICMS Ecológico. Segundo o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a plataforma foi construída como uma inovação, obrigação e necessidade de transparência.
“É para que as pessoas compreendam como o recurso é destinado, para quem, e de que forma ele é utilizado. Quando a população acessa o dashboard, vai saber quantas áreas verdes estão gerando de ICMS Ecológico para o município”, disse. De acordo com ele, o acesso à informação também fomenta o interesse de criação de mais áreas de preservação no Estado.
