A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo promoveu, neste mês, capacitações online para técnicos atuarem em sistemas eletrônicos que permitem a desburocratização e mais agilidade nos processos ambientais envolvendo os produtores rurais. A capacitação abrangeu o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh) e o Sinaflor, que é um sistema eletrônico de gestão dos recursos florestais.
Participaram técnicos das 21 Regionais da Secretaria e representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), das federações da Agricultura (Faep), das Indústrias (Fiep), dos Trabalhadores Rurais e (Fetaep) e do Sistema Ocepar.
Cada evento online tem capacidade para 100 pessoas. Os participantes são responsáveis por incluir nos sistemas os dados de pequenos agricultores do Paraná.
“A capacitação aproxima as instituições públicas do setor produtivo, conforme orientação do Governo do Estado”, disse o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza.
COMPLEXIDADE - De acordo com ele, os três sistemas possuem um grau elevado de complexidade e por isso a capacitação é importante. “Os sistemas são construídos a partir das demandas do setor produtivo. É fundamental receber questões que nos permitam evoluir na modernização das ferramentas”, completou.
SGA – O Sistema de Gestão Ambiental permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo. A ferramenta foi desenvolvida em 2014 pelo então Instituto Ambiental do Paraná, em parceria com a Celepar.
Neste ano, ele passou por melhorias como a inclusão da emissão da automática de Notas Fiscais, que antes passavam por uma análise técnica.
SIGARH – O Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos ganhou a versão online neste ano. Ele integra um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas.
O Sistema foi implementado com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute, com a participação de toda a equipe do Instituto Água e Terra. O projeto contou, também, com a participação da Celepar.
O site www.aguasparana.pr.gov.br possui tutoriais para quem ainda tiver dúvida com relação ao sistema.
SINAFLOR – O Sinaflor é um sistema eletrônico de gestão dos recursos florestais, implementado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
Ele integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, do Ato Declaratório Ambiental e do Documento de Origem Florestal, além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.
“O sistema é bem complexo e o treinamento é para ter um contato direto e tirar as dúvidas”, disse José Volnei Bisognin, diretor de Licenciamento do IAT. Nos últimos dois meses, o IAT realizou em torno de 10 treinamentos internos com os técnicos para o manejo da ferramenta.
MELHORIAS – Além de contribuir com a desburocratização do Estado, esses sistemas modernizam os procedimentos, oferecendo serviços integrados e de maior alcance. Para o cidadão, possibilita a substituição do papel por meios eletrônicos, o acesso às informações via internet, maior confiabilidade dos dados e rapidez na liberação de processos.
A chefe do Núcleo da Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, Jaqueline Dorneles de Souza, afirma que os encontros serão contínuos, pois os sistemas passam por melhorias com o objetivo de fornecer o máximo de serviços remotamente.
“É muito importante porque os produtores têm dúvidas no uso dos sistemas. Essas capacitações visam deixar o trabalho mais simples para utilizar corretamente o sistema, de forma mais ágil e com informações corretas”, disse.
De acordo com ela, informações incorretas acarretam na devolução do processo, podendo inviabilizar o procedimento, o que o torna mais demorado tanto para os técnicos do Instituto quanto para os cidadãos que necessitam dos serviços.
APROVAÇÃO – O geógrafo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Adair Rech, destacou os esclarecimentos do Instituto Água e Terra no manejo dos Sistemas. “A relação que temos com o IAT é excelente e sempre que temos dúvidas somos atendidos”, afirmou.
A técnica do Departamento Técnico Econômico do Sistema Faep/Senar-Pr, Carla Beck, ressaltou a importância da aproximação entre o setor produtivo e público. “Esse curso foi muito esclarecedor e como isso é algo novo, é uma oportunidade poder ter esse conhecimento”, disse.
“As capacitações nos permitem ver se estamos no caminho correto e o que precisa ajustar para construir ferramentas úteis tanto para a Secretaria quanto para o usuário que solicita as outorgas”, afirmou Mauricy Kawano, coordenador de Sustentabilidade do Sistema Fiep.
Guilherme Daniel, da Cooperativa C.Vale, ressaltou a importância de tornar os serviços do SIGARH também mais ágeis. “É uma ferramenta que agiliza o processo e dá rapidez, beneficiando principalmente a questão do financiamento, que acaba comprometendo os empreendimentos se for muito demorado”, disse.
