O Instituto Água e Terra (IAT), por meio da gerência de Bacias Hidrográficas, promoverá reuniões setoriais para renovação da composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas instalados no Estado. As primeiras serão realizadas na próxima semana (22 e 23) para o processo da nova composição do Comitê da Bacia do Paraná 3, para o mandato 2021-2025.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados com atribuições normativas, consultivas e deliberativas no âmbito da bacia hidrográfica de sua jurisdição, e fazem parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os integrantes são substituídos a cada quatro anos.
COMPOSIÇÃO - Os Comitês de Bacias são formados por membros do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. No Comitê da Bacia do Paraná 3 são 33 cadeiras a serem preenchidas – 13 para o segmento poder público; 13 para usuários; e 7 para a sociedade civil.
A Bacia do Paraná 3 está localizada na Mesorregião Oeste do Paraná e abrange 28 municípios, somado extensão de 7.979,4 quilômetros quadrados.
“As reuniões serão abertas para os representantes das instituições atuantes na Bacia do Paraná 3, de acordo com o segmento em que se encaixam. Os participantes da reunião discutirão e definirão quais entidades irão representar cada segmento”, explica Fernanda Holzmann, chefe da Divisão de Gerenciamento de Comitês de Bacias Hidrográficas do Instituto Água e Terra.
REUNIÕES - No caso do setor público, foram convidadas as prefeituras dos municípios que se encontram dentro da área de abrangência da Bacia do Paraná 3. Quanto aos usuários, poderão participar representantes do setor de abastecimento, da hidroeletricidade, indústria, agropecuária e de lazer e recreação.
Para a reunião do segmento das organizações da sociedade civil estão convidadas as entidades de ensino e pesquisa, organizações técnico-profissionais e Organizações Não Governamentais.
As reuniões ocorrerão por meio de videoconferência nas seguintes datas:
Organizações da sociedade civil: 22 de fevereiro, às 09 horas
Usuários: 22 de fevereiro, às 14 horas;
Poder público: 23 de fevereiro, às 09 horas.
Para mais informações e/ou manifestação de interesse em participar basta entrar em contato pelo telefone (41) 3213-4786 ou pelo e-mail comiteparana3@iat.pr.gov.br. O link da reunião será enviado para cada interessado.
