O Instituto Água e Terra (IAT) promove a partir de quarta-feira (26), com abertura às 18h30, o 1º Encontro Estadual de Comitês de Bacias do Paraná (EECOBPR), em Matinhos, no Litoral. Como o evento é exclusivo para os representantes dos 11 Comitês de Bacia Hidrográfica do Paraná (CBHs), não há necessidade de inscrição prévia. O EECOBPR vai até sexta-feira (28).
Entre os temas que serão abordados durante o encontro, destaque para a gestão das águas subterrâneas, a outorga da água em áreas críticas e o projeto de revitalização da Orla de Matinhos. Haverá, ainda, oficinas e capacitações para formação de representantes das CBHs, especialmente em relação aos avanços e dificuldades de gestão.
O evento local ajudará na construção da pauta do Paraná para o 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que será realizado entre os dias 21 e 25 de agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte.
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COMITÊS – Os comitês são órgãos colegiados instituídos pelo Decreto Estadual nº 8.859, de 4 de setembro de 2013. Eles possuem atribuições normativas, deliberativas e consultivas e são vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR).
O Paraná possui 11 Comitês de Bacias Hidrográficas. A finalidade é contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação e garantir o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9130/2010.
