O Governo do Estado conta com a integração das equipes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) para dar agilidade aos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e vistorias em áreas de proteção ambiental do Paraná. A terceira operação do ano foi finalizada em Maringá, na sexta-feira (31), após sobrevoos pelos municípios de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Londrina.
Um exemplo de que, com o suporte estrutural, em apenas um dia a equipe consegue sobrevoar diversos pontos de notificação do Estado. Segundo o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico (DLE) do IAT, Jean Carlos Helferich, em 2022 foram realizadas cerca de 216 horas de voos, para cobrir demandas de licenciamento ambiental. As operações são realizadas com cronogramas organizados para otimizar a saída de acordo com a localidade.
“É possível resolver em um período de sobrevoo situações de licenciamento em que as vistorias levariam de 7 a 15 dias, ou até semanas”, explicou.
Desde outubro de 2020, por meio de um convênio entre o IAT e o BPMOA, as equipes orquestram sobrevoos com helicóptero Falcão 09. Assim, o órgão fiscalizador e a PM conseguem atender aos 21 escritórios regionais do órgão ambiental espalhados pelo Paraná. As coordenadas são definidas pelos chefes de cada regional, com consulta pelo MapBiomas. O sistema disponibiliza o mapeamento da cobertura e uso do solo, com monitoramento da superfície de água e cicatrizes de fogo, com dados atualizados mensalmente.
Outro benefício direto da utilização da aeronave é o acompanhamento em tempo real das condições ambientais das Unidades de Conservação (UCs), gerenciadas pelo IAT. Ajuda também no patrulhamento de áreas com compensação ambiental, que requerem verificação e monitoramento constantes em virtude de serem parte da contrapartida para licenciamentos ambientais. “Muitas vezes são áreas extensas de recomposição florestal, que necessitam deste monitoramento, por isso a agilidade aérea é muito importante”, destacou Helferich.
CRIMES AMBIENTAIS – Durante as operações, as equipes aproveitam para fiscalizar e monitorar áreas de interesse ou denúncias contra as leis ambientais. A fiscalização é atendida com sobrevoos, com a identificação de desmatamentos em desacordo com licenciamento e até sem licenciamento. Com base nisso é feito o trabalho de verificação e depois lavradas as multas.
“Se for observado alguma clandestinidade com gravidade considerável, a equipe do BPMOA coordena a prisão em flagrante com a equipe da PM de solo, passando coordenadas do crime cometido”, explicou o primeiro-tenente Maikon Venâncio Correa, oficial de Comunicação Social e comandante de Aeronaves BPMOA.
O tenente lembra que, após o sobrevoo, o trabalho continua por meio de comparações entre imagens atuais e de satélite. “Assim executamos o trabalho primordial, que é a preservação ambiental, cuidado com a natureza e rios. Garantimos também maior fluidez a toda estrutura de fiscalização e licenciamento do Estado do Paraná”.
Levantamento que será feito a partir de agora sobre os dados coletados nesta terceira operação aérea. Com a pesquisa em mãos, IAT e Polícia Militar passam da fiscalização para a autuação, sempre com foco na preservação do meio ambiente.
DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos ao seu município). Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.
