O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), iniciou a etapa de oficinas de trabalho para elaboração e revisão dos Planos de Manejo de 10 Unidades de Conservação (UCs) do Paraná. Essa fase é para ouvir sugestões e debater ideias com representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais e agentes públicos envolvidos com cada um dos complexos ambientais. A audiência pública é obrigatória e consta no roteiro metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao governo federal.
A primeira oficina ocorreu no Parque Estadual da Ilha das Cobras, em Paranaguá, no Litoral, entre os 19 e 20 de junho. O local, que já foi casa de veraneio de governadores, possui 52 hectares de área remanescente de Mata Atlântica e está em processo de reestruturação para receber a Escola do Mar, um espaço idealizado pelo Estado para o ensino de gastronomia, turismo e educação ambiental, com a finalidade de ofertar qualificação para a população litorânea.
Estão previstos para julho encontros para debater os planos para a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, Área de Proteção Ambiental Serra da Esperança e Parque Estadual do Guartelá. As oficinas vão até outubro. “As oficinas são ferramentas essenciais por ouvir todas as partes envolvidas. Ajudam na definição de valores, propósito e significância, além de apoiar na identificação de ameaças e peculiaridades de cada Unidade de Conservação”, explicou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
A medida integra o programa Parques Paraná, que busca valorizar o patrimônio natural do Estado, propondo alternativas de desenvolvimento nas Unidades de Conservação e regiões adjacentes por meio de ações conjuntas entre os órgãos governamentais, parceiros e sociedade civil organizada.
Dividido em quatro eixos de atuação (Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado), o Parques Paraná busca também integrar a população, modernizar as formas de gestão, promovendo um convívio consciente com o meio ambiente por meio do fortalecimento da educação ambiental. “A partir desses dados e sugestões para cada Plano de Manejo, o documento se torna mais adequado para a respectiva realidade, comunidade e região, contemplando gestão e operação”, reforçou Andreguetto.
O QUE É – O Plano de Manejo é um documento técnico que, a partir dos objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de Conservação, estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso. Desta forma, as diretrizes decorrentes das oficinas somam aos planos para estabelecer procedimentos e instruções sobre como receber visitantes, os serviços que podem ser prestados, normas de segurança, temas que serão trabalhados na educação ambiental e tipos de ações de conservação que serão realizadas em cada etapa do planejamento.“É como se fosse o Plano Diretor de uma cidade, mas voltado para a Unidade de Conservação”, afirmou o diretor.
CADASTRO – Os interessados em colaborar com as oficinas e a construção dos planos podem se candidatar via edital, se tornando um membro do Conselho Executivo da UC. Para se inscrever é necessário formalizar a adesão enviando a documentação necessária por meio do e-protocolo para IAT/DIPAM/GEAP. Os Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Paraná estão disponíveis para consulta pública e podem ser encontrados no site do IAT através deste link.
Confira o cronograma das próximas oficinas de trabalho para elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Paraná:
03, 04 e 05 de julho - Área de Proteção Ambiental de Guaratuba
17 e 18 de julho - Parque Estadual do Guartelá
31 de julho a 02 de agosto - Área de Proteção Ambiental Serra da Esperança
14 e 15 de agosto - Parque Estadual do Monge
28 e 29 de agosto - Parque Estadual de Biguaçu
11 e 12 de setembro - Parque Estadual do Cerrado
02 e 03 de outubro - Parque Estadual de Santa Clara
16, 17 e 18 de outubro - Área de Proteção Ambiental Escarpa Devoniana
30 e 31 de outubro - Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança