Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, de uma reunião técnica com integrantes do Banco Mundial (Bird) para avançar no desenvolvimento do programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental. A implementação do portal, prevista para ser finalizada em 2025, busca unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais, promovendo a melhoria sistêmica, a inovação e a modernização desta área no Estado.
“Trocamos por processos digitais, de transformação digital, o que hoje é feito manualmente. Com isso, conseguimos agilizar processos e dar segurança técnica e jurídica para os servidores tomarem a decisão correta, com precisão, ou para o cidadão que está pedindo uma autorização ambiental”, explicou a coordenadora do i9 Ambiental, Jaqueline Dorneles de Souza.
Esse foi o primeiro encontro após a assinatura do contrato de financiamento, em dezembro do ano passado, entre o Governo do Estado e o banco, no valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 123,7 milhões), para a elaboração da ferramenta, cujo custo total é de R$ 175 milhões – o Tesouro Estadual fará o complemento orçamentário. É por meio dessas visitas técnicas que o Bird libera as parcelas do financiamento, conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados).
O programa integra e a Plataforma Inteligente Gestão Ambiental, composta pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).
A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.
Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental que já ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.
Além disso, entre as inovações previstas no i9 Ambiental está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. O sistema será operacionalizado pelo Instituto Água e Terra através do Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI).
“A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, destacou a chefe do NGI, Sonia Burmester do Amaral.
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PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões. A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.
A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões. Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado.
Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação, como o Programa Paraná Produtivo, e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado por meio de capacitações.
Além disso, o projeto aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas, especialmente em relação à desastres naturais. Está prevista a aquisição de equipamentos de meteorologia e de informática para rede observacional do Estado, a implementação do sistema de estimativa de precipitação especializada, a atualização da malha de riscos e o desenvolvimento da arquitetura de processamento para apoio a decisão de emissão de alertas, baseado em inteligência de máquinas, dados da camada de estimativa de precipitação e malha de riscos.
