O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, abriu nesta terça-feira (19) os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputam a licitação da obra de recuperação da orla de Matinhos, em evento transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Apenas os documentos dos três consórcios que apresentaram os menores preços na primeira etapa foram abertos, conforme estipulado pelo edital: Consórcio Orla Matinhos, Consórcio Sambaqui e Consórcio Nova Matinhos.
A fase de habilitação segue os ritos de transparência da Concorrência Pública nº 02/2021. Essa etapa trata da contratação da empresa especializada para execução das obras previstas, de acordo com os projetos, planilha orçamentária de referência, cronograma, especificações, memoriais descritivos e demais elementos do Edital de Concorrência Pública.
Agora, a Comissão de Licitação vai analisar os documentos apresentados e divulgará o resultado final por meio do Diário Oficial do Estado, atendendo à Lei Estadual 15.608 e à Lei Federal nº 8.666. Após a publicação, há ainda um prazo de 5 dias para a apresentação de recursos.
A expectativa é que até o final do mês ocorra a assinatura da ordem de serviço junto ao consórcio vencedor do certame, com o início imediato das obras. O prazo de conclusão das melhorias por parte da empresa vencedora da licitação é de 32 meses.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressalta que o projeto das obras teve segurança técnica e jurídica e apoio da sociedade civil do Paraná. “Tivemos uma concorrência pública limpa e transparente e garantimos a fiscalização para a qualidade das obras”, disse.
PROJETO – O projeto obras de recuperação da orla de Matinhos compreendem engordamento da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, pavimentação e recuperação de vias urbanas.
O objetivo é fazer melhorias na infraestrutura urbana, turística e de lazer. A obra de recuperação é dividida em duas etapas. Na primeira, será feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento previsto em R$ 381,7 milhões. Serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão.
Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões. O Litoral vai ganhar novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
