O litoral paranaense possui 51 espécies de tubarão, o equivalente a 58% de toda a biodiversidade deste tipo de peixe no Brasil. Destas, quatro estão registradas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê multa de R$ 5 mil por indivíduo vitimado para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes de fauna silvestre ou em rota migratória catalogadas na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.
O Instituto Água e Terra (IAT), com auxílio do Centro de Estudos do Mar (CEM) da Universidade Federal do Paraná, orienta para a preservação dos tubarões no litoral paranaense. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
No Paraná, as espécies ameaçadas de extinção são o Carcharhinus obscurus, (tubarão-fidalgo), o Sphyrna lewini, (tubarão-martelo), Sphyrna zyganea, (tubarão-martelo-liso), e o Mastelus canis, (boca-de-velha).
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Segundo estudo realizado pela ICMBio, publicado em 2016 e integrante do Plano de Ação Nacional para a conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção – PAN Tubarões, a pesca de tubarões acarretou na diminuição de cerca de 80% na abundância populacional de diversas espécies.
A pesca, no entanto, nem sempre é direcionada diretamente aos tubarões. “Muitas vezes esses animais são capturados em meio a pesca de outras espécies. Eles entram nas redes destinadas a peixes de maior valor comercial e morrem por acidente no processo”, explica a bióloga do IAT, Fernanda Felisbino.
Segundo ela, a preservação dos tubarões é importante para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do bioma marinho. Esses animais são considerados o topo da cadeia alimentar do ecossistema no qual se encontram, o que significa que fazem o controle populacional de diversas espécies de outros animais dos quais se alimentam.
“Tirar animais de topo de cadeia interfere em todo o equilíbrio de um ecossistema. Então, extinguir espécies de tubarões mexe com toda a teia alimentar marinha”, afirma a bióloga.
ALERTA – A situação do tubarão-fidalgo, tubarão-martelo, tubarão-martelo-liso e tubarão-boca-de-velha foi ponto de atenção para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2015. O órgão, através da Portaria MMA 163/2015, classificou as quatro espécies, em conjunto com outras 27, como "Em Perigo e Criticamente em Perigo".
DENÚNCIA – Para denunciar a caça, pesca, maus-tratos, perseguição e transporte de tubarões e outros animais ameaçados de extinção, basta ligar para o número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde ou entrar em contato com o escritório regional do IAT mais próximo.
