Há 67 anos a Portos do Paraná, no Litoral, tem uma parceria com o Paraguai, destinando um espaço exclusivo ao país vizinho. Localizada na primeira parte do Armazém 8, o local é exclusivo para movimentação de mercadorias destinadas ao Paraguai sem a tributação de cargas. Quem administra o espaço é a Administración Nacional de Navegación y Puertos (ANNP), que faz parte do governo daquele país. A cessão foi assinada em 1957 pelo então presidente Juscelino Kubitschek.
O entreposto de depósito franco permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado para atender ao fluxo comercial de países limítrofes. A lei federal também garante um convênio com um estabelecimento, em Concepción, de um entreposto de depósito franco para mercadorias exportadas ou importadas do Brasil.
“Como o Paraguai não tem contato direto com o mar, este ambiente exclusivo é um caminho do Paraná para fortalecer os laços com o país vizinho, por meio de vantagens como alguns tributos suspensos, trazendo facilidades logísticas para as exportações paraguaias”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
O convênio antecedeu outras parcerias que seriam feitas entre os dois países, como a Ponte da Amizade, em 1965, e a Itaipu, em 1984. Todas visavam estreitar os laços entre o Brasil e o Paraguai. O porto franco também buscou diminuir a influência argentina sobre o Paraguai, que até aquele momento era o principal canal para o comércio exterior, com crescimento econômico favorável ao leste paraguaio.
“A curta distância da fronteira entre os dois países é de apenas 730 km, com um tempo médio de 12 horas de viagem, facilitando muito a importação e exportação de diversos produtos. Tudo isso somado a excelente estrutura e apoio logístico que o porto oferece, juntamente com um eficiente operador portuário atendendo nossas cargas, torna seu desembaraço muito mais rápido e organizado dentro deste porto”, explicou o delegado da ANNP, Gerardo Vázquez.
Atualmente as cargas rolantes são as mais movimentadas no local, entre elas caminhões, tratores, carros e acessórios agrícolas – como colheitadeiras em grande maioria usadas. Além do armazém exclusivo, o Paraguai também faz movimentação por meio de contêineres.
HISTÓRIA – O primeiro espaço exclusivo para as cargas paraguaias foram alguns armazéns na Vila da Madeira, em Paranaguá. Com os anos o local foi transferido para outros ambientes, de acordo com a demanda da época. Atualmente o espaço exclusivo está localizado no Armazém 8, no cais do Porto de Paranaguá.
Utilizado historicamente como a principal rota de acesso para o comércio exterior paraguaio, o porto perdeu protagonismo em 2003. Na época, o Estado bloqueou a passagem de produtos transgênicos, estimulando assim um sistema de hidrovias nos rios Paraguai e Paraná, escoando boa parte dos produtos paraguaios por portos da Argentina e do Uruguai.
Com projetos como o novo programa de concessões rodoviárias, a Ponte de Integração Brasil-Paraguai e os investimentos no Porto de Paranaguá, o Estado pode se tornar novamente a principal porta de entrada e de saída do Paraguai ao mar.
