O Governo do Estado trabalha na conclusão do Programa de Modernização dos Processos de Licenciamento, Outorga, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, que tem recursos do Banco Mundial. O objetivo é aprimorar os processos de licenciamento ambiental, com tramitação de pedidos através de uma plataforma online. Além de agilidade, a medida também garantirá maior transparência.
O projeto está a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. Nesta sexta-feira (25) o secretário da pasta, Valdemar Bernardo Jorge, se reuniu com o secretário interino de Desenvolvimento Ambiental e Turismo, Everton Souza, para discutir o cronograma de implantação do novo programa. A ideia é que o sistema eletrônico esteja em pleno funcionamento até o mês de setembro.
Com isso, os usuários poderão preencher formulários eletrônicos, fazer solicitações online de licenciamento ambiental, terão a integração do licenciamento e da outorga do direito do uso da água em um único processo e outras facilidades. Os processos manuais serão eliminados, a rastreabilidade será facilitada e o sistema será integrado com os diversos órgãos do governo estadual e federal.
Souza, que representou o secretário nomeado Márcio Nunes, que assume as funções em fevereiro, destacou que o sistema de licenciamento ambiental possibilitará um grande avanço na prestação de serviços do órgão. “Teremos uma entrada única dos processos. Diminuirá a burocracia e consequentemente teremos maior agilidade nos procedimentos”, disse.
O secretário Valdemar Bernardo Jorge, explicou que a modernização dos processos nas diversas áreas do setor público é um compromisso do novo governo e contribui para desenvolvimento do Estado. “Estamos somando esforços para modernizar os procedimentos, de forma que a população e as empresas sejam beneficiadas. Queremos menos burocracia e maior agilidade nos serviços prestados”, afirmou.
