As propostas dos interessados em participar do processo de licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais, serão recebidas no dia 18 deste mês. Podem participar do processo pessoas jurídicas e consórcios de empresas.
Os envelopes com a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021 serão abertos durante sessão pública às 9h30 na sede da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em Curitiba.
A partir da abertura dos envelopes e a análise do conteúdo contido neles, começa o processo para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no parque estadual.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
LICITAÇÃO – A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021.
Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro.
A empresa ou o consórcio de empresas que vencer a licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.
COMO FUNCIONA – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Ou seja, após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com melhorias realizadas.
Entre as obrigações contidas no edital, a empresa ou consórcio vencedor deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.