Representantes do Movimento Pró-Paraná apresentaram nesta terça-feira (17) ao Governo do Paraná sugestões que podem auxiliar a Secretaria de Planejamento a obter recursos para novas ações que estimulam o desenvolvimento sustentável do Estado. Elas envolvem mudanças tributárias e negociações políticas e foram apresentadas ao secretário Guto Silva.
Uma delas é a alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) na área de energia, que poderia gerar mais recursos aos cofres do Estado e pode ser alvo de discussão futura com a Secretaria da Fazenda.
“A primeira proposta, que exigiria mudança constitucional, envolve o ICMS da geração de energia, hoje cobrado no consumo e não na geração”, explicou Nelson Gomez, vice-presidente do Instituto de Engenharia Paraná e do Movimento Pró-Paraná. Segundo ele, o Paraná, mesmo sendo grande produtor e exportador de energia para outros estados, ainda fica poucos recursos provenientes disso, uma distorção causada por algo definido quatro décadas atrás.
A segunda sugestão, que também diz respeito ao ICMS, está relacionada à importação de energia. “Assim como o gás natural da Compagas, que chega da Bolívia ingressando pelo Mato Grosso, estado em que é pago o ICMS, defendemos que a energia produzida em Itaipu Binacional e que vai para o Paraguai, e que depois é importada pelo Brasil, tenha o ICMS cobrado em benefício do Paraná, já que somos a porta de entrada dessa energia”, disse Gomez.
A terceira sugestão diz respeito à renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu (que trata da comercialização da energia produzida pela usina) e à quitação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica brasileira e paraguaia, que acontecerão este ano e podem resultar na aplicação de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.
PARCERIAS – De acordo com o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, a abertura a sugestões da sociedade civil organizada pode render boas parcerias, trazendo muitos frutos ao Estado. “As pautas são comuns, de desenvolvimento sustentável do Paraná, então as ideias da Secretaria do Planejamento e as nossas coincidem muito e podem ser consideradas dentro dos principais projetos a serem perseguidos pelo Paraná nos próximos anos”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Guto Silva, enfatizou que o objetivo é sincronizar o Banco de Projetos do Paraná com as perspectivas de médio e longo prazo que a sociedade civil organizada leva ao governo para reflexão. “Estamos animados, entusiasmados com as perspectivas e vamos trabalhar de modo integrado para que o Estado não perca tempo e consiga transformar esses sonhos e sugestões em políticas que vão ter impacto no povo paranaense”, disse.
Além do secretário Guto Silva, do presidente e do vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, participaram da reunião Jaime Sunye e Luís Dantas Bruel, diretores do movimento.
PARCERIAS RECENTES – Recentemente, o Movimento Pró-Paraná cooperou com projetos do Governo do Estado, tendo trabalhado com notas técnicas tanto na construção da nova Ponte de Guaratuba quanto no projeto de Engorda da Praia de Matinhos. Além disso, teve atuação na viabilização da construção na nova Ponte Brasil-Paraguai pelos dois países. O movimento participou, também, do projeto de retirada da Pedra da Palangana na área marítima do Porto de Paranaguá, quando atuou como amicus curiae do caso, oferecendo instruções técnicas da questão.
