Depois de quatro décadas de muita espera e expectativa, 535 famílias dos bairros Santa Izabel e Planalto, do município de Pitanga, na região central, receberam do Governo do Paraná os títulos de regularização fundiária. O Estado também concedeu matrículas da regularização fundiária de 54 propriedades do Assentamento Cascata e destinou à prefeitura de Pitanga a matrícula para a regularização de uma área onde será criada uma Unidade de Conservação Municipal. A formalização aconteceu em um evento nesta quinta-feira (27).
O processo inicial de regularização fundiária faz parte da modalidade Morar Legal do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, e não tem custo para os proprietários. O valor de R$ 715,00 por unidade foi coberto pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ao todo, foram R$ 381.600,00 aplicados na regularização das propriedades.
“O Governo do Estado está promovendo grande mudança na vida das pessoas. É uma alegria entregar as titularidades de propriedades e residências que simbolizam a realização do sonho de muitas pessoas, isso que é importante”, disse o diretor de Regularização Fundiária da Cohapar, Luis Corti.
Problemas de regularização fundiária levam à exclusão social, instabilidade e insegurança para as famílias, como destaca o prefeito o prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa. “É uma regularização esperada há 40 anos. As famílias tinham apenas um contrato de compra e venda, um contrato de gaveta muitas vezes. Agora passam a ter a segurança da moradia própria e asseguram o direito de obter financiamentos e benefícios junto aos governos”, disse.
“De nossa parte, pretendemos melhorar o asfalto, a iluminação pública e facilitar o acesso à rede de água e luz elétrica onde essas residências estão localizadas. Isso é dar dignidade e liberdade para o cidadão”, reforçou.
ASSENTAMENTO – Em relação ao Assentamento Cascata, conhecido também como Nova Esperança, o processo envolve o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), que já havia realizado a entrega, ainda em 2019, dos títulos de regularização fundiária. O assentamento ocupava terras devolutas (pertencentes ao Estado).
Com a entrega das matrículas registradas em cartório, o Estado encerra as pendências com as famílias do assentamento, fornecendo a elas o direito de uso das suas terras. A regularização é necessária para a aquisição do registro do imóvel, que prova que o cidadão é dono da área.
“Se não tiver registro, não consegue financiamentos para desenvolver a agricultura, além de dificultar o acesso a políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito”, explicou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amílcar Cabral. O assentamento Cascata possui 672,2 hectares. As matrículas correspondem a uma média de 13 hectares por família.
SONHO REALIZADO – Com os olhos marejados de emoção, o aposentado Adão Venerosky, 67 anos, não escondeu a felicidade de finalmente receber o título de regularização fundiária. “Eu fui boia-fria e trabalhei na lavoura minha vida toda, uma vida sofrida. Chegar nesse momento, depois de 30 anos de luta, e receber esse documento me enche de orgulho e alegria. Agora tenho o sentimento de que a propriedade é realmente minha”, comemorou.
O produtor rural aposentado Antonio Vieira Arbosky, 70 anos, recebeu o título de sua propriedade rural localizada no bairro Industrial Portão. “Quando eu comprei essa terra o antigo proprietário não repassou nenhum documento, fiquei sem como comprovar que essa terra era realmente minha. Hoje é a realização de um sonho para minha família e eu. Um dia muito esperado”, contou Arbosky.
Lourdes Aparecida Gonçalves Fagundes, 42 anos, trabalha como empregada doméstica em Pitanga. Ela mora há 32 na cidade e desde então acompanhava a luta das famílias pelo reconhecimento de suas propriedades. Assim como centenas de pessoas no município, ela também aguardava com muita esperança por esse dia.
“Estava ansiosa pela chegada desse dia. Essa é a prova de que a gente comprou e trabalhou para pagar por essas terras”, disse.
CONSERVAÇÃO – À prefeitura de Pitanga, o IAT recebeu a matrícula que formaliza a destinação de uma área de 184 hectares do Assentamento Cascata para a implantação de uma Estação Ecológica (Unidade de Conservação) – passível de recebimento de ICMS Ecológico.
“É um recurso que retornará tanto para a infraestrutura, visando manter a qualidade das estradas, quanto para a preservação do meio ambiente de Pitanga”, esclareceu o prefeito Maicol Barbosa. O Estado já repassou mais de R$ 7 bilhões de ICMS Ecológico a 262 municípios nos últimos 30 anos.
