As obras e os investimentos na infraestrutura do Governo do Paraná não pararam ao longo de 2020, apesar de todos os reflexos causados pela severa pandemia do Covid-19 que o mundo atravessa. A Secretaria de Infraestrutura e Logística, assim como toda a população, teve que se adaptar às restrições causadas pelo vírus e tomar as precauções sanitárias, sem perder o foco no desenvolvimento do Estado.
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior liderou com muita determinação o importante avanço na área de infraestrutura do Paraná, com uma sinergia e sintonia com o governo federal. O ano de 2020, apesar de todas as dificuldades, foi marcado por investimentos e grandes obras para o Estado”, avaliou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
O secretário informa que Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) superou a cifra de R$ 3 bilhões em obras por todas as regiões do Paraná. Os portos alcançaram recordes de cargas num ano marcado pela retração econômica, assim como a Ferroeste, que pelo segundo ano seguido fechou com saldo positivo.
Sandro Alex ressalta o comprometimento da equipe para realizar os projetos de modernização logística do Estado. “Me sinto extremamente honrado em trabalhar com técnicos tão preparados e gestores eficientes e comprometidos que pensam o Paraná para as próximas décadas”, completou Sandro Alex.
Um exemplo disso, cita o secretário, é a premiação recebida pela administração dos Portos do Paraná como melhor gestão pública do País. O reconhecimento foi feito pelo governo federal, no prêmio “Portos + Brasil”. Apesar dos obstáculos da pandemia, os portos de Paranaguá e Antonina alcançaram em novembro, o recorde de 53,382 milhões de toneladas de cargas movimentadas. O volume é o maior da história.
PARCERIA - Uma das grandes conquistas de 2020, na área da Infraestrutura do Paraná, foi o excelente relacionamento com o governo federal. A parceria garantiu aos paranaenses obras de extrema importância como a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, dentre outras.
“Sem sombra de dúvida, a nova Ponte da Integração entre o Brasil e o Paraguai é o grande destaque desse ano, com quase 50% de conclusão atingida. Essa obra foi o primeiro passo de uma parceria entre o Governo Ratinho Junior, o governo federal e a Itaipu Binacional, que vai resultar em mais de um bilhão de reais investidos em infraestrutura no Estado”, afirmou Sandro Alex.
Ele explica que após a confirmação da execução da obra internacional, outros projetos foram viabilizados. “Inclusive já assinamos os convênios para a duplicação da Rodovia das Cataratas e para concluir a pavimentação da Estrada da Boiadeira, com vários outros já em tratativas”, diz.
CONVÊNIOS - Ao longo de 2020 foram firmados oito convênios entre a secretaria e a Itaipu Binacional, garantindo investimentos de quase R$ 700 milhões. Com os municípios paranaenses, foram mais de 100 convênios assinados que superam a cifra de R$ 130 milhões. Mais R$ 817 milhões foram garantidos por meio de termos de cooperação da secretaria com os municípios do Paraná.
Além disso, se destaca o enorme esforço para garantir investimento na melhoria em toda a malha de rodovias paranaenses. “Herdamos estradas em péssimas condições. Com nossos programas de conservação, com investimento de quase R$ 600 milhões, foi possível realizar obras de melhorias em pontos críticos do pavimento e no entorno das pistas, aumentando a segurança e o conforto para os condutores e passageiros”, explicou o secretário.
BID - Além da Itaipu, outra parceria que resultou em grandes obras para os paranaenses foi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimentos superando a cifra de R$ 400 milhões.
Em 2020, foram garantidas 12 novas obras para rodovias estaduais: seis obras já estão com contrato assinado e outras seis tiveram suas licitações publicadas e deverão ser realizadas em 2021. Essas obras fazem parte do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná e são financiadas pelo BID. “Este plano de trabalho do Programa Estratégico levou asfalto pela primeira vez a rodovias do interior do Estado”, comemorou o diretor-geral do DER do Paraná, Fernando Furiatti.
O DER superou R$ 825 milhões em licitações de grandes obras ao longo de 2020. Este valor inclui editais de grandes obras e de projetos executivos de engenharia que vão transformar a infraestrutura e logística da malha rodoviária paranaense.
São duplicações, ampliações da capacidade, pavimentações e novas obras de arte especiais (trincheiras e viadutos) que começam a sair do papel e passarão a redesenhar a malha rodoviária paranaense nos próximos anos. “É muito importante destacar a conquista do empréstimo de R$ 1,6 bilhão pelo governo Ratinho Junior. O Estado está em obras, e vamos melhorar cada vez mais”, disse Sandro Alex.
OBRAS DE LENIÊNCIA - O ano de 2020 também foi marcado pelo início das obras decorrentes de acordos de leniência firmados por empreiteiras com o Ministério Público Federal, tendo a colaboração da Secretaria de Infraestrutura e Logística e a fiscalização do DER. São cerca de R$ 450 milhões em projetos que já estão em andamento. A maior delas é a adequação do Trevo Cataratas, em Cascavel, que teve início em outubro e deve levar dois anos para ser concluída.
Estas obras de leniência marcam o fim dos atuais contratos dos pedágios que compõem o atual Anel de Integração e o início de uma nova era das rodovias que cortam o Paraná. “O encerramento destes contratos é um processo de uma complexidade sem igual. Serão 24 anos de atividades analisadas sob o microscópio, visando garantir que tudo o que está previsto seja realizado”, disse Furiatti.
PERSPECTIVAS 2021 – Desta forma, o grande desafio para o próximo ano será a licitação do novo Anel de Integração, que está em fase final de estudo desenvolvido por uma empresa especializada e contratada pela União. Depois disso acontecerão as audiências públicas, que serão realizadas para definir a nova modelagem da concessão, e o leilão na Bolsa de Valores, garantindo total transparência em todo o processo. “A partir de novembro de 2021 encerram-se os atuais contratos e passaremos para uma nova etapa, com concessões que apresentem preços justos e realizem muito mais obras em nossas rodovias” explicou Sandro Alex.
FERROVIA - Outro leilão que deve acontecer em 2021 e é de extrema importância para o Paraná é o da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.). Em 2020, a empresa foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal, o que deve acelerar o seu processo de desestatização. A União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.
A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) concluídos.
Esse cronograma prevê, ainda, a viabilidade da extensão (até 1.371 quilômetros) de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
“Sem sombra de dúvidas o ano de 2020 é um marco na história da Ferroeste. Pelo segundo ano consecutivo conseguimos fechar as contas no azul, com superávit – o que nunca havia acontecido”, disse André Gonçalves, presidente da Ferroeste. “2021 tem tudo para também ficar na história com o leilão na Bolsa de Valores”, completou Gonçalves.
AEROPORTOS - As atenções do Governo do Estado e da Secretaria de Infraestrutura se voltarão em 2021 também para o modal aéreo. Está prevista a licitação para concessão dos aeroportos do Bloco Sul, que estão inseridos quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena, em São José dos Pinhais; Foz do Iguaçu; Londrina; e Bacacheri, em Curitiba).
O Afonso Pena, por exemplo, terá uma pista completa com pelo menos 3 mil metros de extensão que permitirá pousos e decolagens sem conexões para os Estados Unidos e países da Europa com aeronaves de grande porte (categoria 4E).
O Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu, que pertence ao mesmo bloco de leilão, executa as obras de ampliação da sua pista principal. O custo total é de R$ 53,9 milhões, com previsão de conclusão em 2021.
