O Governo do Paraná publicou edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado em Tibagi, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 01/2023, disponibilizado nesta semana, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O processo de elaboração do edital foi conduzido ao longo dos últimos anos pela Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas.
Para elaboração do edital, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, além de disponibilizar consulta pública.
A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A abertura de envelopes será no dia 28 de fevereiro de 2023.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destacou a necessidade da concessão dos espaços naturais do Paraná. “A concessão dos espaços naturais voltados à visitação pública permite a valorização desses parques, pois as empresas, por um tempo determinado, promovem melhorias e divulgam ainda mais as belezas do nosso Estado para o país todo e até mesmo fora do Brasil”, disse.
CONCESSÃO – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas.
Todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
A concessão de uso do Guartelá como modalidade de delegação, juntamente com a concessão do Parque Vila Velha e a gestão compartilhada de outras sete unidades de conservação do Estado, faz parte da estratégia do Projeto Parques Paraná, reconhecido nacionalmente em 2022 pela BRAZTOA – Associação Brasileira de Operadoras de Turismo.
A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
Dentre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.
A gerente de Áreas Protegidas do IAT, Letícia Salomão, destaca a importância da concessão para o desenvolvimento sustentável do Paraná. “A concessão é uma das estratégias do Projeto Parques Paraná que permite ao turismo ser instrumento para geração de emprego e renda, preservação e conservação da biodiversidade”, afirmou.
GUARTELÁ – O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.
Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos.
