Em 2020, a Secretaria de Estado da Fazenda iniciou uma verdadeira guinada no caminho da modernização da gestão fiscal e administrativa. Em até cinco anos, vários processos serão revisados e novas plataformas tecnológicas serão agregadas ao controle tributário para gerar mais dados que irão embasar políticas públicas.
O processo será alavancado por um de financiamento captado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Os recursos darão suporte ao Governo do Paraná para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II).
O convênio com o BID prevê investimento de aproximadamente R$ 280 milhões (US$ 55 milhões), sendo R$ 255 milhões (US$ 50 milhões) contratados junto ao banco, com prazo de amortização de 25 anos e carência de cinco anos e meio, e R$ 25,5 milhões (US$ 5 milhões) de contrapartida por parte do Governo do Estado.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior o projeto de melhoria da administração fazendária atende um dos pilares da gestão, que é a modernização da máquina pública. “Esses projetos de governança e gestão são fundamentais para o Estado. A ideia é dar um salto qualitativo na gestão pública”.
DETALHE - No total, o Profisco II abrange 41 ações elencadas em três grandes eixos: melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em conta a concessão de benefícios, monitoramento das mercadorias e investigação de fraudes; e qualificar o gasto público no detalhe.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, um dos propósitos do governo é “enxergar” o custo real dos programas de todas as secretarias e da administração indireta. “Queremos gerar informações contábeis para avaliar a consistência das políticas públicas. Vamos construir uma metodologia para analisar os programas e as suas efetividades”, explica.
O projeto inclui a execução compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), e as secretarias da Administração e da Previdência e Planejamento e Projetos Estruturantes, além da integração com sistemas de outros poderes.
A representante do BID no Brasil, Mordan Doyle, explica que o Profisco II é a chance de uma transformação efetiva na gestão fiscal e orçamentária do Estado. “Queremos aperfeiçoar o sistema a partir da transformação digital. Essa tecnologia melhorar a cidadania. Tem capacidade de aumentar a arrecadação e diminuir os custos, além de melhorar os serviços públicos”, disse.
PROJETOS E PROCESSOS – Também em 2020 a Secretaria da Fazenda contratou uma consultoria para implementar a Gestão por Processos. Com duração de 30 meses, o projeto prevê o alinhamento e sensibilização organizacional, análise do ambiente organizacional; e estruturação da cadeia de valor da pasta.
Outro serviço contratado vai desenvolver e implantar uma Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos na secretaria. Já foram realizadas as fases de planejamento, diagnóstico e desenho do processo.
SGT – Em outubro teve início a implantação de um projeto pioneiro no Brasil para facilitar a integração entre a Receita Estadual e os contribuintes. O novo Sistema de Gestão Tributária (SGT) moderniza processos e cria um cadastro único.
O sistema integra os três impostos a cargo do Estado (ICMS, IPVA e ITCMD) e disponibiliza aos paranaenses serviços online em todas as plataformas disponíveis, sem complexidades. A ferramenta terminará de ser implementada em 2021.
APP MELHOR HORA – Nesse ambiente de estímulo à inovação, técnicos da Receita Estadual criaram uma solução que permite aos consumidores paranaenses escolher os horários com menor fluxo de pessoas em supermercados e farmácias do Estado, a fim de evitar aglomerações.
Desenvolvida em conjunto com a Celepar, a ferramenta mostra a intensidade de movimentação com base no momento em que cada Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) é gerada no sistema.
O usuário deve utilizar o filtro para escolher qualquer um dos 399 municípios paranaenses. Nas 10 cidades que mais emitem NFC-e, também é possível selecionar por bairro.
NOVO PORTAL - A Secretaria da Fazenda lançou em 2020 um novo portal, também desenvolvido em parceria com a Celepar. Dentre todos os órgãos da administração pública estadual, o site da Fazenda tem o maior número de serviços integrados ao Paraná Inteligência Artificial (PIA): no total, são 125.
