O Governo do Paraná vai protocolar na próxima segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do segundo ciclo da reforma administrativa implementada pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A informação foi confirmada durante a reunião do governador com todo o secretariado, nesta quarta-feira (29), no Palácio Iguaçu.
Desta vez, a proposta prevê a junção de autarquias, com mais redução da estrutura física do Estado. A estimativa é de corte de R$ 10 milhões por ano nas despesas correntes. De acordo com o governador, a medida dá sequência ao processo de enxugamento da máquina pública e segue a determinação da atual gestão do Estado de impor maior eficiência ao setor público.
“É uma ação que tem resultado financeiro, com economia aos cofres públicos, e que aumenta a eficiência da gestão”, destacou Ratinho Junior. “Nosso foco nunca foi apenas economizar, mas aumentar a agilidade e a eficiência do governo”, completou o governador. A primeira etapa da reestruturação, que agora passa pela fase de regulamentação, diminuiu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos, com economia de R$ 10,6 milhões anuais.
Ratinho Junior pediu à equipe celeridade na execução de ações das secretarias e demais órgãos estaduais. Ele ressaltou que as próximas reuniões de secretariado serão dedicadas à prestação de contas e apresentação de planos de trabalho de todas as áreas de governo. “Houve tempo para todos se assentarem. Agora precisamos fazer balanços e estabelecer metas”, ressaltou.
AGRICULTURA - O chefe da Casa Civil, Guto Silva é quem vai protocolar o projeto de lei, junto com o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri. A segunda fase da reforma vai começar pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, além de envolver o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e a Paraná Projetos.
“Vamos partir agora para as empresas de economia mista, realizando fusões ou mesmo extinções, reduzindo a estrutura para gerar economia e garantir recursos para investimentos prioritários à população”, ressaltou Silva. “Algumas dessas empresas perderam o sentido, perderam a função com o decorrer do tempo.”
Guto Silva revelou que quando a reforma administrativa estiver completa, com a implementação ainda de um terceiro ciclo, o Estado vai poupar R$ 160 milhões ao longo dos quatro anos da gestão, apenas com o corte no custeio. “É uma economia bem considerável, o que nos permitirá realizar investimentos e aumentar a qualidade de vida dos paranaenses”, ressaltou.
PRIMEIRA FASE – O governo cortou 261 dos 2.515 cargos em comissão da administração direta durante a primeira etapa da reforma administrativa. As funções de gestão pública passaram de 906 para 857, redução de 49. Na Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60.
No total, foram eliminados 339 cargos. Além disso, com a renegociação e cancelamento de contratos, o Executivo economizou cerca de R$ 85 milhões. “Este é o ritmo que vamos adotar até o fim da nossa gestão”, afirmou o governador Ratinho Junior.
PRESENÇAS – Além de secretários e dirigentes de empresas e autarquias, o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri, e o vice-líder, Tiago Amaral, participaram da reunião, que também contou com a presença do prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos.
