O Governo do Paraná publicou nesta quarta-feira (24) o edital de licitação para elaboração de projeto e execução de obra de arte especial na BR-369, cruzamento com a Avenida Brasil e a Estrada da Bratislava, em Cambé, Norte do Estado. Na região, a obra é conhecida como Viaduto da Bratislava.
“A construção do viaduto Bratislava é uma importante obra para Londrina, para Cambé, para toda o Norte do Paraná, um compromisso do governo Ratinho Júnior que está sendo cumprido. Nesse momento de pandemia, isso significa investimentos, geração de emprego e renda em toda a região”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
O edital prevê um valor máximo de R$ 18.015.328,03, sendo R$ 350.088,42 para a elaboração do projeto e R$ 17.665.239,61 para a execução da obra, e um prazo de 18 meses - três para o projeto e 15 para concluir os serviços.
As empresas e consórcios interessados devem baixar o edital disponível no portal www.comprasparana.pr.gov.br e encaminhar as propostas até as 14h do dia 23 de julho. O critério de seleção desta licitação será o menor preço.
OBRA – A obra será realizada na altura do km 163 da BR-369. “Vamos rebaixar a BR-369 para criar uma trincheira, e executar sobre a rodovia dois viadutos, que darão continuidade à Avenida Brasil e a Estrada Bratislava”, explica o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti. Os serviços começam no km 162 da BR-369 e vão até o km 163, em uma extensão aproximada de 800 metros.
A obra prevê serviços de terraplenagem para rebaixar a rodovia, nova pavimentação do trecho, drenagem e obras de arte correntes (como bueiros, bocas de lobo, drenos, valas e sarjetas), muro de contenção nas laterais da trincheira, execução dos dois viadutos, sinalização horizontal e vertical e os demais serviços de engenharia que visem o conforto e segurança dos usuários. Como a rodovia possui faixa de domínio de 30 metros para cada lado de seu eixo, não serão necessárias desapropriações.
REGIME DIFERENCIADO – A licitação está utilizando a modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), inédita no Paraná, que além de ser mais ágil que a licitação padrão, permite a contratação de uma única empresa ou consórcio de empresas para elaborar o projeto executivo de engenharia e imediatamente dar início à execução da obra.
“Com essa modalidade de licitação, nova no Paraná, vamos dar celeridade a obras que estão sendo aguardadas há décadas e que precisam sair do papel”, afirma Alex. No RDCi, por exemplo, será verificada a documentação somente da empresa vencedora da licitação, e não de todos os participantes, tornando esta fase de habilitação muito mais rápida. E há somente uma fase para interposição de recursos, após a habilitação da vencedora.
INOVAÇÃO - No edital, seguindo as exigências desta modalidade, estão previstas a inovação tecnológica ou técnica, e a possibilidade de execução com diferentes metodologias. Isto significa que o projeto e a obra podem utilizar tecnologias ou métodos mais modernos que os previstos, visando ganhos em tempo, qualidade e investimento.
Os editais na modalidade RDCi já são empregados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal que apoiou o DER/PR na elaboração do edital do Viaduto da Bratislava. “Tivemos uma verdadeira parceria com o DNIT para criar esse edital, e esperamos que ele seja o primeiro de muitos. Vamos colocar o Paraná como um destaque no setor de execução de obras de infraestrutura, do mesmo modo que o Governo Federal tem se destacado nessa área”, diz Fernando Furiatti.
CRUZAMENTO – O cruzamento entre a BR-369, a Avenida Brasil e a Estrada da Bratislava está na rota principal do trecho Londrina – Maringá, apresentando tráfego intenso de veículos. Por ali passam também moradores de cidades próximas, como Rolândia, Arapongas ou Ibiporã, que se deslocam para trabalhar.
Atualmente a interseção conta com semáforos para atender os quatro sentidos, e nos horários de pico apresenta engarrafamentos. A estimativa para o volume de tráfego diário médio de veículos no local é de quase 20 mil automóveis e mais de 6 mil caminhões.
Um projeto de engenharia para execução da obra, doado ao DER/PR há alguns anos, foi reclassificado como anteprojeto, por não atender aos requisitos técnicos necessários para contratação da obra, e aproveitado na elaboração do edital atual.
