A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho intensificou em 2021 os trabalhos de assistência social para as famílias mais vulneráveis. A força-tarefa atua em diversas esferas e níveis da administração pública para minimizar os impactos da pandemia sobre os paranaenses, com olhar atento para crianças, idosos e mulheres.
Os programas já estão sendo executados, alguns desde o ano passado, mas em 2021 ganharam nova prioridade do Governo do Estado. Entre eles estão ações voltadas ao trabalho (Cartão Futuro, Carretas do Conhecimento Digitais, Programa Estadual de Aprendizagem e Qualificação Profissional) e defesa de direitos humanos (atendimento às pessoas idosas, Caixa d’Água Boa, Infância Segura e proteção social de adolescentes), além de justiça restaurativa, moradia e obras.
“A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho é o braço social do Governo do Estado. Também é a área que recebe as demandas dos conselhos e da sociedade civil organizada. Estamos ainda mais empenhados em 2021 para garantir a qualidade de vida daquelas pessoas que mais enfrentam dificuldades. A pandemia afeta todos, mas principalmente aqueles mais vulneráveis”, disse o secretário Ney Leprevost.
Ele também destacou que as ações serão encorpadas nas próximas semanas com novas iniciativas.
Confira as principais ações da secretaria. No site da pasta é possível acessar detalhes dos programas.
Edital de pequenos reparos – Recurso de R$ 10 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) para chamamento público destinado à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para realização de pequenos reparos nos ambientes de atendimento a crianças e adolescentes nas unidades.
Entregas de EPIs – Investimento de R$ 1,5 milhão do Fipar para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para disponibilizar a 160 Instituições de Longa Permanência de Idosos sem fins lucrativos do Estado.
Defesa e garantia de direitos – Recurso de R$ 4 milhões para cofinanciar ações executadas pelas Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento as pessoas idosas. O objetivo, conforme critérios de seleção do edital, é fortalecer a promoção, a defesa e a garantia dos direitos.
Cartão Futuro – Com investimento de R$ 58 milhões do FIA e Fundo da Pobreza, o programa tem objetivo de manter e estimular novas contratações de jovens aprendizes no Estado.
Carretas do Conhecimento Digitais – Programa de qualificação que oferece cursos técnicos profissionalizantes visando a inserção no mercado de trabalho. O investimento de R$ 1,5 milhão conta com apoio da Volkswagen.
Caixa d’Água Boa – Desenvolvido em parceria com a Sanepar, prevê a entrega de caixas d'água para famílias em situação de vulnerabilidade, para higiene e saúde.
Proteção Social e a Convivência Familiar – Investimentos de R$ 6 milhões do FIA na modalidade fundo a fundo para 32 municípios com objetivo de proteção social e a convivência familiar de crianças e adolescentes ameaçados.
Capacitação para equipes de Cras – Serão capacitados 300 servidores com objetivo de qualificar o atendimento prestado pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social - Cras.
Proteção social especial – O Estado investirá R$ 16 milhões em 2021 para o atendimento de pessoas com direitos violados, incluindo aquelas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas em situação de violência, entre outras. Os recursos são oriundos do Feas.
Nota Paraná para Organizações da Sociedade Civil – O programa já repassou R$ 77.960.687,77 para as Organizações da Sociedade Civil.
Crescer em Família – Em 2021, serão investidos R$ 960 mil do FIA para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de afastamento excepcional de sua família de origem, por meio do Programa Crescer em Família. Ele prioriza o acolhimento familiar, no qual a criança/adolescente acolhido conta com um ambiente condizente à convivência familiar e com sua comunidade.
CapacitaSuas – O Paraná está investindo R$ 3,5 milhões para ofertar capacitação para trabalhadores, gestores e conselheiros da Assistência Social. Serão 3.187 vagas em cursos envolvendo a Gestão da Assistência Social, bem como os níveis de Proteção Social. A capacitação tem previsão de início no primeiro semestre de 2021.
PPAS I – Repasse de R$ 12,9 milhões do Feas para a manutenção da rede de Assistência Social. O PPAS I é repassado a 172 municípios. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) realizam, em média, 25.789 atendimentos por mês a famílias em vulnerabilidade social.
Coração de mãe – Atendimento gratuito para mulheres em vulnerabilidade pessoal e social durante o período da pandemia.
Ame-se – Plataforma online multifuncional direcionada ao público feminino para interação, participação, divulgação de campanhas, eventos, ações para mulheres, informações sobre oportunidades de geração de renda, empreendedorismo, empoderamento, prevenção contra a violência doméstica e saúde.
Justiça Restaurativa – Cursos de Justiça Restaurativa para profissionais dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) do Paraná buscando um atendimento mais humanizado através da escuta dos ofensores e das vítimas.
Infância Segura – Ações para proteger crianças contra a violência durante a pandemia. Denúncias podem ser feitas através do telefone 181.
Programa Estadual de Aprendizagem – R$ 8 milhões do FIA para ampliar e fortalecer o programa de aprendizagem do Estado. Tem como objetivo qualificação profissional dos socioeducandos, proporcionando a inserção no mercado de trabalho e possibilidades de oferta de vagas em órgãos/empresas públicas.
Qualificação Profissional – R$ 4 milhões do FIA destinados à oferta de cursos de qualificação profissional proporcionando uma nova oportunidade para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nos 28 Censes (9 de semiliberdade e 19 no sistema de internação).
Arte e Ação – Investimento de R$ 800 mil do FIA para proporcionar a inclusão de arte, cultura e esporte para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Obras – Investimento de R$ 12.404.127,78 em para obras em Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Os recursos são do BID e do Feas.
