Povos indígenas, quilombolas e outras oito comunidades tradicionais terão atenção especial do Governo do Estado. Foi instituído oficialmente nesta quinta-feira (30), em evento no Palácio Iguaçu, o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, coordenado pela Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis) e com a participação de sete secretarias, da governadoria e de outras três superintendências estaduais.
Serão atendidos povos indígenas, quilombolas, benzedeiras, cipozeiros, faxinalenses, ribeirinhos, ilhéus, religiões de matriz africana, ciganos e pescadores artesanais.
As atividades que serão desenvolvidas pelo grupo, iniciando por um censo social que mapeará todas as comunidades tradicionais do Estado, servirão como base para um programa que terá políticas unificadas para a área.
A ideia é viabilizar o atendimento emergencial, desenvolver projetos para a geração de renda, associativismo, regularização fundiária, educação, valorização cultural e desenvolvimento da cidadania das comunidades.
“Precisamos de referências para o encaminhamento e planejamento definitivo de ações que envolvam esses grupos, para atender aqueles que mais precisam do governo”, afirmou o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockembach.
“A distribuição de renda e a participação por meio da cidadania e da inclusão geram desenvolvimento. Partimos dessa linha: ouvindo as pessoas, conversando, para que elas tenham voz e participação nas políticas públicas”, ressaltou Rockembach. “O objetivo final do Grupo de Trabalho é traçar uma política para as comunidades tradicionais, porque hoje as ações estão dispersas em várias áreas”, explicou.
POPULAÇÃO – O Paraná tem 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas estudos prévios do Estado demonstram que são, pelo menos, 80 comunidades, o que representa mais de 21 mil famílias.
De acordo com Denilton Laurindo, coordenador de Tratamento e Análise da Sudis e do grupo de trabalho, ainda há divergências no número exato de pessoas que pertencem a comunidades tradicionais. Ele enfatizou que a intenção fundamental do grupo é levantar o número total dessas famílias. “Temos uma ideia parcial, com base no Censo de 2010, mas que não condiz hoje com a realidade”, afirmou.
“Essas comunidades trazem dentro de si naturalmente questões como o desenvolvimento e o manejo sustentáveis, a alimentação orgânica, a preservação das culturas e a forma como dialoga com toda a estrutura de convivência”, ressaltou Laurindo. “Algumas delas necessitam de políticas públicas emergenciais, para outras basta apenas um aporte do Estado para que desenvolvam sua produção e colocar isso à disposição da população do Paraná”, disse.
INTERAÇÃO – A presidente do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná, Clemilda Santiago Neto, ressaltou que a maior demanda pautada pelas lideranças é a criação de políticas públicas, especialmente no que envolve as questões fundiárias.
“Há uma necessidade de um programa específico no Paraná para essas comunidades, não podemos depender sempre do governo federal. Esse é mais um mecanismo de diálogo, que se soma ao trabalho do conselho”, explicou Clemilda.
Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Tradicionais do Litoral do Paraná, Adnã Chagas (Didi), afirmou que ainda não havia uma interação forte com o Governo do Estado. O movimento representa cerca de 10 comunidades de pescadores tradicionais de Guaraqueçaba, onde vivem cerca de 2 mil pessoas. São comunidades que estão hoje na abrangência do Parque Nacional de Superagui, mas que vivem no local há cerca de 500 anos.
“A gente sempre lutou meio que sozinho, com algum apoio do município. Mas ainda não conseguimos ter acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar. Estamos ansiosos de que esse grupo traga melhorias para a comunidade, para que as famílias possam viver da pesca e possam fazer suas práticas tradicionais de forma livre”, disse.
“Nossa demanda principal é com relação ao nosso território, que perdemos e lutamos para reconquistá-lo e sobreviver, mas também trabalhamos para preservar nossa cultura, as práticas tradicionais, a pesca e a roça”, explicou.
REUNIÃO DE TRABALHO – A primeira reunião de trabalho do grupo acontece no dia 14 de fevereiro, no Gabinete de Gestão e Informação (GGI) do Palácio Iguaçu. Ela será aberta para a participação de representantes de movimentos sociais e das comunidades tradicionais.
Além da Sudis, têm representação no Grupo de Trabalho as Secretarias de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes; da Infraestrutura e Logística; da Agricultura e do Abastecimento; da Justiça, Família e Trabalho; da Educação e do Esporte; da Saúde; do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; a Governadoria; e as superintendências gerais de Apoio aos Municípios; de Ação Solidária; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; e da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; o defensor público-geral do Estado, Eduardo Abraão; o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; o deputado estadual Rubens Recalcatti; e representantes dos povos e comunidades tradicionais.
