Prefeitos de 64 municípios do Paraná assinaram nesta segunda-feira (9), em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a adesão ao programa Caixa d’Água Boa. A iniciativa viabiliza a instalação de caixas d’águas em casas de famílias carentes. Também foram assinados termos aditivos para outros 70 municípios cujos prefeitos já aderiram ao programa.
Agora são 134 municípios e 3.500 famílias atendidas em todas as regiões do Estado. Além disso, mais 500 famílias já haviam sido beneficiados ainda na fase piloto do projeto, em nove municípios. A realização é uma parceria entre a Sanepar e Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.
O governador destacou que a iniciativa gera dignidade para as famílias mais carentes do Paraná. “Esse programa se encaixa dentro um tripé de gestão composto por eficiência na máquina pública, investimentos em infraestrutura e visão social”, afirmou.
“O programa dá mais qualidade de vida para essas famílias. Ele garante o acesso à água tratada e uma reserva em caso de manutenção na rede. É um projeto social maravilhoso. A existência de uma caixa d’água pode passar despercebida, mas para as pessoas mais humildes faz toda a diferença”, completou Ratinho Junior. “Também é um programa preventivo. Ter água tratada disponível em casa evita uma série de doenças”.
O Caixa d’Água Boa visa a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. Os recursos são oriundos de um contrato do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê regularização fundiária de assentamentos precários e produção ou melhoria de moradias urbanas e rurais – na qual se insere o programa.
VULNERABILIDADE - A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e a Sanepar são as principais responsáveis pelo desenvolvimento do programa no Estado, em parceria com os municípios. A melhoria do abastecimento de água e das condições de habitabilidade tem como alvo as residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita de até R$ 499, habitantes da área urbana nos municípios prioritários com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que possuem os indicadores sociais e econômicos mais críticos do Estado.
A Sanepar doa os conjuntos compostos por reservatório domiciliar com capacidade de 500 litros, tubulação e base metálica e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho promove um auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil para investir na mão de obra necessária à instalação. Os municípios são responsáveis pelo armazenamento e distribuição dos materiais que compõem o kit e fiscalizam a instalação.
O programa deverá atender cerca de 5.600 famílias até 2020. O investimento global é de R$ 15 milhões, incluindo mão de obra, materiais de construção e as caixas d’água.
SAÚDE - O secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, disse que o programa ataca problemas sociais que precisam ser vencidos no Paraná. “Água é saúde, é fundamental para higiene, para a boa alimentação. Água gera qualidade de vida. Esse programa é voltado às famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, destacou Ney Leprevost.
Claudio Stábile, presidente da Sanepar, complementou que o Caixa d’Água Boa reforça os investimentos planejados pela companhia no Paraná, seguindo orientação do Governo do Estado. Os kits comprados pela companhia têm custo unitário de R$ 1.408. “O prazo de manutenção médio da Sanepar é de 24 horas e, nesse período as famílias contempladas não deixarão de ter água para consumo próprio. A Sanepar poderia atuar fora do Estado, mas temos um dever a cumprir no Paraná”, ressaltou.
QUALIDADE DE VIDA - As famílias contempladas devem atender aos seguintes critérios: residir em município abrangido por programas sociais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e que possua contrato de concessão ou programa vigente com a Sanepar; residir em domicílio urbano abastecido com água pela companhia; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e encontrar-se em situação de vulnerabilidade social conforme Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR) e, por fim, ter renda máxima de até meio salário-mínimo.
PREVENÇÃO DE DOENÇAS - Altair Molina Serrano, prefeito de Fênix, uma das cidades beneficiadas, disse que o programa tem importância também na prevenção de doenças como a dengue. “Muitas cidades ainda têm problemas com caixas d’água destampadas, que ajudam na proliferação de focos do mosquito transmissor de doenças. Esse programa pressupõe, também, orientação e consciência sobre o uso da água”, destacou.
Em Prudentópolis, explicou o prefeito Adelmo Luiz Klosowski, o programa atenderá famílias que vivem em comunidades rurais. “Ainda temos áreas vulneráveis e o programa se encaixa como uma luva para levar água de qualidade a todos. Isso complementa um trabalho de cadastramento na atenção básica da saúde, para evitar doenças”, explicou.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS – Assinaram a adesão ao programa nesta segunda os seguintes municípios: Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Amaporã, Antônio Olinto, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito, Centenário do Sul, Congonhinhas, Coronel Domingos Soares, Curiúva, Diamante D'Oeste, Fênix, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, Francisco Alves, Goioxim, Grandes Rios, Guamiranga, Honório Serpa, Itaguajé, Itapejara d'Oeste, Itaúna do Sul, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Lindoeste, Mallet, Manfrinópolis, Manoel Ribas, Maria Helena, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Paula Freitas, Pérola d'Oeste, Planaltina do Paraná, Porto Vitória, Pranchita, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Reserva do Iguaçu e Rio Branco do Ivaí.
A fase piloto do programa alcançou os municípios de Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond.
PRESENÇAS - Estiveram presentes na cerimônia o vice-governador Darci Piana; o secretário da Saúde, Beto Preto; os deputados Hussein Bakri (líder do Governo), Paulo Litro, Luiz Claudio Romanelli, Elio Rusch, Ademar Traiano, Artagão Júnior, Francisco Buhrer, Dr. Batista, Cristina Silvestri e Alexandre Curi; além de prefeitos e representantes dos 64 municípios contemplados.
Confira a lista completa com os 134 municípios contemplados.
